Lei nº 15.359, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15359
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 661/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SEGURANÇA DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO”, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
DATA COMEMORATIVA; SEGURANÇA DIGITAL;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica