Lei nº 15.359, de 13 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

15359

Ano

2024

Data

13/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

25/11/2024

Veículo de Publicação

DOM-JP Nº 661/2024

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SEGURANÇA DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO”, NA FORMA QUE INDICA.

Indexação

DATA COMEMORATIVA; SEGURANÇA DIGITAL;

Observação

Assuntos


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