Lei nº 15.427, de 30 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15427
Ano
2025
Data
30/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 710/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FUTEBOL DE RUA NORDESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; INSTITUTO DE FUTEBOL DE RUA NORDESTE;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica