Lei nº 15.429, de 30 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15429
Ano
2025
Data
30/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 710/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS – SIRENES, ALARMES E AFINS, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PESSOA COM DEFICIÊNCIA; SINAIS SONOROS;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica