Lei nº 15.444, de 30 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15444
Ano
2025
Data
30/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 710/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBSERVATÓRIO; INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica