Lei nº 15.445, de 30 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15445
Ano
2025
Data
30/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 710/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUSICAL PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA MUSICAL; DEFICIENTES VISUAIS;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica