Lei nº 15.211, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15211
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 624/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DO COLORRETAL E SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLONOSCOPIA PARA SUA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
SAÚDE; CÂNCER DO COLORRETAL; COLONOSCOPIA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica