Lei nº 15.474, de 13 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15474
Ano
2025
Data
13/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 735/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 004/2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica