Lei nº 15.475, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15475
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 739/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI Nº 13.676, DE 2018, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UEP) E DESCREVER SUAS RESPECTIVAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 005/2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica