Lei nº 15.478, de 19 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15478
Ano
2025
Data
19/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 739/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 018/2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica