Lei nº 15.493, de 28 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15493
Ano
2025
Data
28/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 766/2025.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 020/2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica