Lei nº 15.495, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15495
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/05/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 772/2025.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO CRISTÃ DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CASULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; FUNDAÇÃO CRISTÃ DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CASULO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica