Lei nº 15.517, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15517
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 775/2025.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, INICIATIVA FUTURO, PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 056/2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica