Decreto Legislativo nº 1.809, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1809
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2025
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 940/2025 - EDIÇÃO EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MICHELLE BOLSONARO.
Indexação
CIDADÃ PESSOENSE; MICHELLE BOLSONARO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica