Lei nº 15.552, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15552
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 803/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A LEI Nº 15.104, DE 2024, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DESCREVER SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 042/2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 15.104, de 01 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica