Lei nº 15.574, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15574
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 810/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE PRAÇA ENOQUE SEVERO, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO MARINÊS, COLINAS DO SUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRAÇA ENOQUE SEVERO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica