Lei nº 15.579, de 07 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15579
Ano
2025
Data
07/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 810/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; INADH;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica