Lei nº 15.570, de 04 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15570
Ano
2025
Data
04/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 811/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS - IDEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica