Lei nº 15.605, de 22 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15605
Ano
2025
Data
22/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 840/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM Nº 120/2024.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica