Lei nº 2.017, de 26 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2017
Ano
2025
Data
26/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/09/2025
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 943/2025 - EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – AUTISMO E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH)”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTISMO; SEMANA MUNICIPAL;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 12.321, de 09 de fevereiro de 2012
Anexos Norma Jurídica