Lei nº 14.367, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14367
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2021
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1821/2021 - EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
STARTUPS;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica