Decreto Legislativo nº 1.824, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1824
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2025
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 962/2025 - EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA.
Indexação
LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica