Lei nº 15.638, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15638
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 859/2025 - SUPELEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
NOMEIA-SE GILBERTA DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – JARDIM VENEZA.
Indexação
GILBERTA DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA; CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica