Lei nº 15.664, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15664
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 879/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS GUERREIROS DO BEM
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS GUERREIROS DO BEM;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica