Decreto Legislativo nº 1.844, de 21 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1844
Ano
2025
Data
21/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 977/2025 - EDIÇÃO EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE
Indexação
INSTITUTO SOLIDARIEDADE;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica