Lei nº 2.044, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2044
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 976/2025 - EDIÇÃO EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; DIVERSÃO; LAZER;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica