REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 44850 de 2020 não possui Texto Articulado.
REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4718 de 2025 não possui Texto Articulado.
Lei nº 2.045, de 23 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2045
Ano
2025
Data
23/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 976/2025 - EDIÇÃO EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DE OUTROS ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESPORTE; ESCOLINHAS DE FUTEBOL;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica