Lei nº 2.053, de 23 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2053

Ano

2025

Data

23/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/10/2025

Veículo de Publicação

DCMJP Nº 976/2025 - EDIÇÃO EXTRA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DENOMINA DE MARIA DE SOUZA CAVALCANTI – SORAYA CARTAXO, O PARQUE LINEAR DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DENOMINAÇÃO DE PARQUE; EQUIPAMENTO PÚBLICO; MARIA DE SOUZA CAVALCANTI;

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica