Decreto Legislativo nº 1.858, de 11 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1858
Ano
2025
Data
11/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2025
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 997/2025 EDIÇÃO EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ARTE BUSHIDO-ACEAB.
Indexação
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ARTE BUSHIDO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica