Lei nº 14.453, de 16 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14453
Ano
2021
Data
16/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2021
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO Nº 1821/2021 - EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALUNO NOTA DEZ; ENSINO FUNDAMENTAL; ENSINO MÉDIO; REDE PÚBLICA DE ENSINO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica