Decreto Legislativo nº 1.868, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1868
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 9.800 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002. (ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSÃO, VALORES E AÇÃO - INSTITUTO VIVA)
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSÃO, VALORES E AÇÃO; INSTITUTO VIVA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica