Decreto Legislativo nº 1.872, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1872
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL EDUCACIONAL E CULTURAL – ISEC.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL EDUCACIONAL E CULTURAL; ISEC;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica