Decreto Legislativo nº 1.873, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1873
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 1056/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “SEMEART - SEMEANDO E COLHENDO TALENTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; SEMART; SEMEANDO E COLHENDO TALENTOS;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica