Lei nº 15.746, de 23 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15746
Ano
2025
Data
23/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/12/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 925/2025.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOME DE PRAÇA AGASSIZ ALMEIDA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA; AGASSIZ ALMEIDA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica