Lei nº 15.766, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15766
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 956/2026 - SUPLEMENTO.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, CONHECIDA COMO FESTA DAS NEVES.
Indexação
PATRIMÔNIO CULTURAL; FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica