Lei nº 15.768, de 18 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15768
Ano
2026
Data
18/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2026
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 958/2026 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MELHOR A CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA CONHECENDO A CIDADE; ESCOLAS PÚBLICAS; EDUCAÇÃO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica