Decreto Legislativo nº 1.887, de 26 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1887
Ano
2026
Data
26/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 1056/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GUSTAVO DAMIÃO FELICIANO.
Indexação
CIDADÃO PESSOENSE; GUSTAVO DAMIÃO FELICIANO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica