Decreto Legislativo nº 1.892, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1892
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 1056/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATESDA IGREJA CRISTÃ.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA. A ASSOCIAÇÃO BATESDA IGREJA CRISTÃ;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica