Resolução nº 234, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
234
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVALIDA O ATO Nº 001/2026 DA MESA DIRETORA QUE CONCEDEU A LICENÇA AO VEREADOR JOÃO ALMEIDA.
Indexação
LICENÇA; JOÃO ALMEIDA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica