Decreto Legislativo nº 1.921, de 07 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1921
Ano
2026
Data
07/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
INSTITUTO INCUBAÇÃO E ACELERAÇÃO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica