Lei nº 4.376, de 16 de julho de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4376
Ano
1984
Data
16/07/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA A TÍTULO DE ABONO, VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Indexação
REAJUSTA A TÍTULO DE ABONO SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.606, de 21 de março de 1985
Anexos Norma Jurídica