Lei nº 12, de 03 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
12
Ano
1948
Data
03/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOME DE PRAÇA MATHIAS FREIRE, E TOMA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRAÇA MATHIAS FREIRE Á ATUAL PRAÇA SÃO FRANCISCO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica