Lei nº 20, de 16 de março de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
20
Ano
1948
Data
16/03/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JOSÉ,
DESTA CAPITAL.
PÚBLICA O INSTITUTO SÃO JOSÉ,
DESTA CAPITAL.
Indexação
“INSTITUTO SÃO JOSÉ”
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica