Matérias (Marmuthe Cavalcanti)

Primeiro Autor


Ano: 2025

PLO  Projeto de Lei Ordinária  8
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5
IND  Indicação  1
R-CCO  REQ-Constituição de com. de estudos, processante  1
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  5
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  20
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  1
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  2
R-LIS  REQ - Licenças e Afastamentos  1

Ano: 2024

PLO  Projeto de Lei Ordinária  16
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  6
IND  Indicação  1
R-URG  REQ- Inclusão de projeto de urgência  3
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  22
R-ENC  REQ-Encerramento de discussão  1
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  90
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  14
RES  Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP)  1

Ano: 2023

PLO  Projeto de Lei Ordinária  21
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5
R-URG  REQ- Inclusão de projeto de urgência  2
R-CCO  REQ-Constituição de com. de estudos, processante  2
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  38
R-ENC  REQ-Encerramento de discussão  2
R-DPR  REQ-Desarquivamento de projetos  1
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  958
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  3
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  16
R-JFA  Requerimento para Justificativa de Faltas  1

Ano: 2022

PLO  Projeto de Lei Ordinária  21
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  6
IND  Indicação  2
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  23
R-ENC  REQ-Encerramento de discussão  1
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  129
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  5
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  10
R-LIS  REQ - Licenças e Afastamentos  1
R-JFA  Requerimento para Justificativa de Faltas  4

Ano: 2021

PLC  Projeto de Lei Complementar  5
PLO  Projeto de Lei Ordinária  39
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5
REC  Recurso  3
IND  Indicação  6
R-URG  REQ- Inclusão de projeto de urgência  1
R-CCO  REQ-Constituição de com. de estudos, processante  2
R-JDD  REQ-Juntada ou desentranhamento de documentos  1
R-CON  REQ-Convoc. do Prefeito ou de Secretário municipal  1
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  28
R-DES  REQ-Destaque da matéria para votação  1
R-RFI  REQ-Disp. de interstício regi. para redação final  1
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  1031
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  4
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  2
E-MOD  Emenda a PELO - MODIFICATIVA  5
E-ADI  Emenda a PELO - ADITIVA  1

Ano: 2019

PLO  Projeto de Lei Ordinária  8
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
IND  Indicação  9
REQ  Requerimento  122

Ano: 2018

PLO  Projeto de Lei Ordinária  3
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  15

Ano: 2017

PLO  Projeto de Lei Ordinária  5
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
IND  Indicação  3
REQ  Requerimento  112

Ano: 2016

PELO  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
PLC  Projeto de Lei Complementar  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  44
PRE  Projeto de Resolução  3
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  12
IND  Indicação  18
REQ  Requerimento  170

Ano: 2015

PELO  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  21
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  9
IND  Indicação  4
REQ  Requerimento  465

Ano: 2014

PLO  Projeto de Lei Ordinária  10
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  20
IND  Indicação  3
REQ  Requerimento  463

Ano: 2013

PLO  Projeto de Lei Ordinária  36
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  8
IND  Indicação  17
REQ  Requerimento  587

Total: 4766


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