Matérias (Humberto Pontes)

Primeiro Autor


Ano: 2020

PLO  Projeto de Lei Ordinária  39
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
ELO-I  Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA  5
REC  Recurso  3
IND  Indicação  22
R-URG  REQ- Inclusão de projeto de urgência  3
R-CCO  REQ-Constituição de com. de estudos, processante  1
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  23
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  907
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  4
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  4
EI-CO  Emenda Impositiva à LOA(CORRIGIDA)  2

Ano: 2019

PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  106
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  6
REC  Recurso  7
IND  Indicação  3
REQ  Requerimento  3105
R-URG  REQ- Inclusão de projeto de urgência  1
R-ADI  REQ-Adiamento de disc. ou votação de proposições  1
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  41
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  1696
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  2
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  6

Ano: 2018

PLC  Projeto de Lei Complementar  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  63
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
REC  Recurso  2
IND  Indicação  16
REQ  Requerimento  4782

Ano: 2017

PELO  Proposta de Emenda à Lei Orgânica  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  30
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5
IND  Indicação  6
REQ  Requerimento  2530

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