Matérias (Damásio Franca Neto)

Primeiro Autor


Ano: 2025

PLO  Projeto de Lei Ordinária  21
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5
IND  Indicação  16
R-CCO  REQ-Constituição de com. de estudos, processante  1
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  13
R-ENC  REQ-Encerramento de discussão  1
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  429
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  2
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  3
R-JFA  Requerimento para Justificativa de Faltas  3
E-ADI  Emenda à LDO - ADITIVA  5

Ano: 2024

PLO  Projeto de Lei Ordinária  16
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5
IND  Indicação  8
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  4
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  199
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  6
R-LIS  REQ - Licenças e Afastamentos  1
RES  Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP)  1

Ano: 2023

PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  15
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
IND  Indicação  7
R-CCO  REQ-Constituição de com. de estudos, processante  1
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  12
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  414
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  4
RES  Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP)  3

Ano: 2022

PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  8
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  5
IND  Indicação  6
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  8
R-DES  REQ-Destaque da matéria para votação  3
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  336
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  2
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  6
R-JFA  Requerimento para Justificativa de Faltas  1
R-DIR  REQ-DISPENSA DE QUAISQUER INTERSTÍCOS REGIMENTAIS  1

Ano: 2021

PLO  Projeto de Lei Ordinária  12
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
IND  Indicação  8
R-CCO  REQ-Constituição de com. de estudos, processante  1
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  6
R-DES  REQ-Destaque da matéria para votação  2
R-ENC  REQ-Encerramento de discussão  1
R-DPR  REQ-Desarquivamento de projetos  1
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  428
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  2
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  1

Ano: 2020

PLO  Projeto de Lei Ordinária  13
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
ELO-R  Emenda ao PL Orçamentário Anual - REMANEJAMENTO  4
ELO-I  Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA  5
IND  Indicação  9
OFC  Ofícios Recebidos  2
R-CON  REQ-Convoc. do Prefeito ou de Secretário municipal  1
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  4
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  193
R-LPC  REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.  2
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  1

Ano: 2019

PLO  Projeto de Lei Ordinária  20
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  3
IND  Indicação  2
REQ  Requerimento  135
R-VOT  REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)  2
R-DES  REQ-Destaque da matéria para votação  2
R-ENC  REQ-Encerramento de discussão  1
R-OSM  REQ-Obras, serviços e melhoramentos.  133
R-SES  REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta  5

Ano: 2018

PLO  Projeto de Lei Ordinária  9
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  4
IND  Indicação  11
REQ  Requerimento  362

Ano: 2017

PLO  Projeto de Lei Ordinária  12
PRE  Projeto de Resolução  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
IND  Indicação  2
REQ  Requerimento  508

Total: 3494


Co-Autor


Total: 0