Matérias da Ordem do Dia (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEDES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (918mil)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEJER, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2,7 MI)

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS MÚLTIPLAS PARA CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE "CIDADE PARA PESSOAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS LOCAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO E O AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO A SOCORRER TRABALHADORES E EMPREENDEDORES DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE FESTA E CONGENERES, DIRETAMENTE AFETADOS PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO APROVADO