Resumo (54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O §1º DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR NO 23, DE 2008, PARA ESTENDER O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DOS PACIENTES INTERNADOS NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA.

TORNA OBRIGATÓRIA A PERIODICIDADE E A RENOVAÇÃO DOS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, IGREJAS E CRECHES MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, DO APOSENTADO E DO PENSIONISTA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO NÃO PRESENCIAL DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA O ANEXO-QUADRO DE METAS FISCAIS-RESULTADO PRIMÁRIO, INTEGRANTE DA LEI Nº 14.196/2021 – LDO/2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À HABITAÇÃO – FUNHAB, PARA GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À HABITAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSORA MARTA REJANE PEREIRA SOUZA.

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua competência acerca da indicação do projeto que determina o incentivo financeiro na aquisição ou manutenção de aparelhos odontológicos aos estudantes de escolas municipais de João Pessoa

INDICA ao Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Ilustríssimo Senhor Cícero Lucena, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que seja instituído a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente em relação ao uso das redes sociais, nas escolas municipais de João Pessoa.

MOCÃO de APOIO ao piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS ao INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, em celebração pelos 87 (oitenta e sete) anos da instituição, que serão comemorados dos dias 12 a 15 de outubro do corrente ano, com a realização de grande encontro de ex-alunos betelinos - AVIVA BETEL; da 2ª Consulta Nacional de Evangelismo, bem como, de Conferências com temas impactantes para a nossa sociedade.

VOTO DE APLAUSOS à Professora Doutora e Escritora Marília Mesquita Guedes Pereira, pelo lançamento do livro Biblioterapia.

AUDIÊNCIA, DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, AS 11HS, PARA TRATAR DOS PROGRAMAS, AÇÕES E METAS PROPOSTAS PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Agildo Rodrigues ferreira, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Danilo Everson M. Silva Crispim, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Francisco Bento, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Norma De Almeida Pequeno, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Pedro Carlos De Araújo, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Severina De Alexandria Rodrigues, no Bairro Gramame, nesta Capital.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a capinagem da rua Psicóloga Simone Pereira Souto no bairro dos Funcionários II, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Excelentíssimo Senhor Secretário da SEDURB- Ubaldo da Cruz, solicitação deste poder legislativo, para que o mesmo adote as providências pertinentes no sentido de que seja feita a poda da árvore na rua Cacimba no bairro Cidade Padre Zé.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado serviços de sinalização vertical e horizontal, bem como, instalação de lombadas na Rua Celita Lira Portela, nº 16, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à SEMOB, solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado junto a empresa responsável pela linha de ônibus, que atende o bairro do Valentina na área citada próxima a Rua Celita Lira Portela, nº 16, bairro do Valentina, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Evandil Pessoa no bairro de Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da rua Avani Viana Machado no bairro de Costa e Silva, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua João Américo de Carvalho- CEP: 58090-835, no bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Carteiro João Rodrigues de Souza- CEO: 58090-564, no bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Excelentíssimo Senhor Secretário da SEDURB- Ubaldo da Cruz, solicitação deste poder legislativo, para que o mesmo adote as providências pertinentes no sentido de que seja feita a poda das árvores da Praça José Batista de Melo localizada na Rua Cônego Francisco Lima, 59- Castelo Branco 3

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua Dr. Edmilson Hipólito Ribeiro - CEP: 58090-037, no bairro do Alto do Mateus, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a operação tapa buraco na Rua Nelson Roberto de Amorim - no bairro do Castelo Branco 3, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado o calçamento da Rua: Dr. Stephenson Araripe Pita, Cidade Verde, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a troca das lâmpadas por LED, da Rua: Dr. Stephenson Araripe Pita, Cidade Verde, Cep: 58059-384, João Pessoa - PB, nesta.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Bruno Rocha do Nascimento, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Elidiane Kelly Araújo de souza, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Joana Maria da Silva, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua José Perreira de Lima Filho, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Marcone Alves da Silva, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Maria Costa dos Santos, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Danilo Everson M. Silva Crispim, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Francisco Bento, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Joana Maria da Silva, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Norma De Almeida Pequeno, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Pedro Carlos De Araújo, no Bairro Gramame, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Severina De Alexandria Rodrigues, no Bairro Gramame, nesta Capital.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ALAIDE BATISTA DE AZEVEDO , CEP 58065-004 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA DA CAIXETA,CEP 58062-280 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA TONY ALBINO DE MORAIS, CEP 58062-283 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA GUARAPURUVU, CEP 58062-282 NO BAIRRO DE PARATIBE .

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA SEBASTIÃO BERNARDO DA COSTA, CEP 58062-285 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA DO MARTIM PESCADOR, CEP 58062-284 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA DOS TUCANOS, CEP 58062-286 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA MONO CAVOEIRO ,CEP 58062-302 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA, CEP 58062-301 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA HORÁCIO TRAJANO,CEP 58070-450 NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR.

REQUER, que sejam realizados os serviços de terraplanagem, limpeza e calçamento, com URGÊNCIA, na Rua Francisco Ferreira de Almeida, no Bairro do João Paulo II.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA ANALICE PEREIRA DOS SANTOS ,CEP 58062-027 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA IPÊ AMARELO,CEP 58062-050 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA DA GRAÇA BRANCA PEQUENA, CEP 58062-187 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE,CEP 58062-188 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA CASSIA,CEP 58062-270 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA, CEP 58065-004 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA MILTON FERREIRA DE SOUZA, CEP 58062-274 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA EDMILSON DIAS DE ALMEIDA, CEP 58062-277 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA CLECIO RIBEIRO DE SOUZA,CEP 58062-279 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA PINHEIRO DO PARANA, CEP 58062-278 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA FRANCISCO FELITE DI PAULA,CEP 58064-670 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA, CEP 58064-670 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS,CEP 58065-150 NO BAIRRO DE VALENTINA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA SINDICALISTA ANTONIO FELIPE DOS SANTOS,CEP 58062-151 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA AGRICULTOR MANOEL DELGADO DE AGUIAR,CEP 58062-054 NO BAIRRO DE PARATIBE.

Para que encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Sr. Rubens Falcão, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo que adote as devidas providências para proceder com reformas estruturais na USF Roger I e II no Bairro do Roger, no sentido de providenciar acessibilidade, para melhor acesso

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA HELENO FRANCISCO PEREIRA, CEP 58062-052 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA PITASSILGO, CEP 58060-045 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA MARIA DAS NEVES ALMEIDA URTIGA, CEP 58062-022 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO DANIFICADO AO LONGO DA RUA JULIETA CORDEIRO DE MEDEIROS,CEP 58062-156 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA TONY ALBINO DE MORAIS, CEP 58062-283 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA GUARAPURUVU, CEP 58062-282 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA SEBASTIÃO BERNARDO DA COSTA, CEP 58062-285 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA DO MARTIM PESCADOR, CEP 58062-284 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA DOS TUCANOS, CEP 58062-286 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA MONO CAVOEIRO ,CEP 58062-302 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA, CEP 58062-301 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA ANALICE PEREIRA DOS SANTOS ,CEP 58062-027 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA ALAIDE BATISTA DE AZEVEDO , CEP 58065-004 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA DA CAIXETA,CEP 58062-280 NO BAIRRO DE PARATIBE .

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA IPÊ AMARELO; CEP 58062-050 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA DA GRAÇA BRANCA PEQUENA, CEP 58062-187 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA MARIA DE LOURDES BEZERRA, CEP 58065-004 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA MILTON FERREIRA DE SOUZA, CEP 58062-274 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA EDMILSON DIAS DE ALMEIDA, CEP 58062-277 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA CLECIO RIBEIRO DE SOUZA,CEP 58062-279 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA PINHEIRO DO PARANA, CEP 58062-278 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA FRANCISCO FELITE DI PAULA,CEP 58064-670 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA, CEP 58064-670 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS,CEP 58065-150 NO BAIRRO DE VALENTINA.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE,CEP 58062-188 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA CASSIA,CEP 58062-270 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA SINDICALISTA ANTONIO FELIPE DOS SANTOS,CEP 58062-151 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO RUA AGRICULTOR MANOEL DELGADO DE AGUIAR,CEP 58062-054 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA JULIETA CORDEIRO DE MEDEIROS,CEP 58062-156 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA HELENO FRANCISCO PEREIRA, CEP 58062-052 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA PITASSILGO, CEP 58060-045 NO BAIRRO DE PARATIBE.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM LUZES DE LED AO LONGO DA RUA MARIA DAS NEVES ALMEIDA URTIGA, CEP 58062-022 NO BAIRRO DE PARATIBE.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Avenida Josefa Taveira, próximo ao Banco do Brasil, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, Senhor Fábio Carneiro, adotem as devidas providências para a manutenção e pintura da Praça Soares Madruga, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a solicitação do Serviço de Tapa Buracos na Rua Rejane Freire Correia no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa - PB, 58052-197.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores, no cruzamento da Avenida São Paulo ,CEP 58030-041, situada no Bairro dos Estados com a Avenida Maranhão, também no Bairro dos Estados, CEP 58030-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Poeta Geraldo Alverga, Aeroclube, CEP: 58036-825.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Prefeito José Caetano, Aeroclube, CEP: 58036-443.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Procurador josé Domingos Gabriel Filho, Aeroclube, CEP: 58036-449.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professora Luzia Simões, Aeroclube, CEP: 58036-630.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professora Maria José Noronha Teixeira , Aeroclube, CEP: 58036-575.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Rita Sabino de Andrade, Aeroclube, CEP: 58036-615.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Roderico Toscano de Brito Borges, Aeroclube, CEP: 58036-530.

Requer manutenção, incluindo limpeza, revitalização das áreas verdes, troca do sistema de iluminação e adequação às normas de acessibilidade, da PRAÇA ENG. FRANCISCO CÍCERO DE MELO FILHO, situada no bairro do Castelo Branco.

Para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), Rua da Brisa, Bairro Gramame, nesta Capital.

Para que o Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Catarina, localizada no bairro Gramame, nesta Capital.

Para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Adalgisa Targino da Silva, localizado no bairro João Paulo II, nesta Capital.

Para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua José Tomás de Souza, localizado no bairro Gramame, nesta Capital.

Requer serviço de troca da iluminação pública atual, por lâmpadas de LED, com URGÊNCIA, nas Ruas Das Imburanas e Das Castanholas, no Bairro de Anatólia, CEP: 58.052-040 e 58.052-070, respectivamente, nesta Capital, a fim de possibilitar uma maior segurança aos moradores e transeuntes.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Maximiano Machado, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-110

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEDURB no sentido de que seja realizado um estudo para melhorias e reformas adequada na pista de skate, quadra poliesportiva e bares no em torno do “ESTÁDIO O ALMEIDÃO”, João Pessoa-PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à EMLUR no sentido de que seja realizada a limpeza e capinação no em torno do “ESTÁDIO O ALMEIDÃO”, João Pessoa-PB.

Para que seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, na pessoa do Superintendente, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, em todo o perímetro urbano da Rodovia PB-008, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED.

Solicita que seja realizado o Calçamento da Rua Aspirante Luiz Paulo Pereira Ferreira - CEP 58.079-345 - Bairro dos Funcionários IV, junto a SEINFRA - Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da rua e pintura de meio fio da rua João Vieira Carneiro, Pedro Gondim,58031089.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie a Secretário da Seinfra, APELO deste Poder Legislativo no sentido de realizar serviço de calçamento na Rua Gurmecindo Leite Sobrinho, nesta capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie a Superintendente da Cagepa, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de desobstrução de esgoto, na Rua Comerciante Antônio Alves de Lima, próximo ao Bemais, no bairro dos Colibris, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da rua e pintura de meio fio da Avenida Alagoas, Bairro dos Estados,58030150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da rua e pintura de meio fio da rua João Teixeira de Carvalho,Pedro Gondim,58030220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recolhimento de poda da Rua João Teixeira de Carvalho, Pedro Gondim,58030220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Alagoas, Bairro dos Estados,58030150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura da faixa de pedestre da rua João Vieira Carneiro, Pedro Gondim,58031080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à ENERGISA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a remoção de um poste da rua João de Brito Lima Moura, Mandacaru,58027-070.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Intercessora Coração Consagrado de Jesus, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Iole Elói de Medeiros, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Iran Raposo Belmont, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Isabel Gomes de Lima, localizada no Bairro do Valentina.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Isabel de Carvalho, localizada no Bairro do Valentina.

Melhorias na iluminação publica da Rua Desembargador Souto Maior - Centro

Melhorias na iluminação publica da Rua Mario Uchoa - Bairro dos Ipês

Pavimentação da Rua Joséfa Maria da Conceição - Oitizeiro

Melhorias na iluminação publica da Rua Santo Elias - Centro

Construção de uma praça na Rua José Pereira de Lima Filho - Gramame

Requerimento de Sessão especial para entrega da Medalha Zé Coutinho à Comunidade Católica Em Adoração a ser realizada em 31 de outubro de 2022 as 14 horas no plenário da Casa de Napoleão Laureano.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará Antônio Aldenor de Holanda, Empresário, com Título de Cidadão Pessoense, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°213/2019 e Decreto Legislativo N° 1419/2019, convocando-a para o dia 26 de outubro do corrente ano, as 15h, que irá se realizar na Granja Paraíso, na Av. Ministro José Américo de Almeida, 3500, Tambauzinho, nesta Capital.

Sessão Especial sobre "Criptoativos: os impactos da tokenização em nossa capital"

O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer a realização de Sessão Especial a fim de debater a agenda de lutas em referência ao Mês da Igualdade Racial, com data a ser realizada em 07 de novembro de 2022, a partir das 14h00, no Plenário Senador Humberto Lucena.

O Vereador que subscreve o presente expediente vem a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno deste Poder Legislativo, e por intermédio da Mesa Diretora desta Casa, Requerer a realização de SESSÃO SOLENE, a ser realizada em 12 de dezembro do corrente, a partir das 14h00, no Plenário Senador Humberto Lucena, a fim de entregar o TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE a advogada MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI, conferido pelo Decreto Legislativo 1.468/20.

PRAZOS PERTINENTES ÀS ELABORAÇÕES DE EMENDAS E VOTAÇÕES TANTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) QUANTO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

INSTITUI MEDIDAS DE APOIO E FOMENTO E O AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO A SOCORRER TRABALHADORES E EMPREENDEDORES DO SEGMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE FESTA E CONGENERES, DIRETAMENTE AFETADOS PELAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO APROVADO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS MÍDIAS LOCAIS E PRODUTORES DE CONTEÚDO DE MÍDIAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE "CIDADE PARA PESSOAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS MÚLTIPLAS PARA CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEJER, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2,7 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEDES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (918mil)