Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1202/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (LOA-2023) - EMENDAS PROPOSITIVAS

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL DE PRECATÓRIOS, LEI Nº 13.665/2018, BEM COMO ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS PROGRAMÁTICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI REMISSÃO PARA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022 DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS - TCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTES SETORIAIS DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ATIVOS E INATIVOS, ABRANGIDOS, RESPECTIVAMENTE, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO, A CONSULTA PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR, ASSOCIADA A CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A SELEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COM EXPECTATIVA DE PÚBLICO SUPERIOR A 100 (CEM) PESSOAS.

DETERMINA QUE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA INCLUA PESSOAS NEGRAS E MULHERES EM ANÚNCIOS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DE CURSO PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A “LEI LIVARDO ALVES” , INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO AO AUTOR E DE PROTEÇÃO ÀS OBRAS CULTURAIS AUTORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.210, DE 02 DE ABRIL DE 1997, PARA REGULAMENTAR O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. SEM PARECERES DAS COMISSÕES.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO BANHO DE MAR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ORLA DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NO MODELO ANFÍBIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PARAÍBA A “MISSA DA LUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA QUEM PODE ENTRAR EM BANHEIROS FEMININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAR, VENDER E COMERCIALIZAR ARMAS DE FOGO DE BRINQUEDO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS A PARTIR DA SOLICITAÇÃO MÉDICA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS MUNICIPAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NA REDE MUNDIAL DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A FESTA DE IEMANJÁ.

DISPÕE ESTABELECER DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO LUIZ RICARDO FALCÃO DA CUNHA LIMA

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. VILIBALDO CABRAL DE PAULO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETO (ANTONIO MANDARRARI).

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR DEUSIMAR WANDERLEY GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO 1º TEN QOABM MARCELO DE SANT’ANA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFÍCIO RESPOSTA DA SMS AO VEREADOR TARCISIO JARDIM

OFÍCIO RESPOSTA DA SMS AO VEREADOR JUNIOR LEANDRO

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR EMANO SANTOS

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR CORONEL SOBREIRA

OFÍCIO DA FUNJOPE COMUNICANDO RECEBIMENTO DE RECURSOS ESTADUAIS

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, pelo cumprimento do que preconiza a Lei Federal nº 14.434/2022, no sentido de garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem a partir de Janeiro de 2023.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos V O T O S D E A P L A U S O S para o Rev. AGUINALDO MELO DO NASCIMENTO, Pastor Efetivo da Igreja Presbiteriana Memorial, nesta cidade, pelos 40 (quarenta) anos de Ministério Pastoral na Igreja Presbiteriana do Brasil.

VOTO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA UNIMED JP, GUALTER LISBOA RAMALHO, E AO GOVERNADOR JOÃO AZEVÊDO PELA PARCERIA NA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA RAUL CÓRDULA.

VOTO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E PRODUTOR CULTURAL FÁBIO HENRIQUE ALVES, BIÓGRAFO DO JOGADOR DE FUTEBOL PARAIBANO ALUÍSIO FRANCISCO DA LUZ, MAIS CONHECIDO POR ÍNDIO, PELA PRODUÇÃO DO FILME QUE CONTARÁ SUA VIDA FUTEBOLÍSTICA NARRADA POR MEIO DE IMAGENS.

REQUEIRO que encaminhem VOTOS DE APLAUSOS ao Ilmo. Desembargador João Benedito da Silva eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023/2024.

Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as), REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pelo debate aberto sobre a Diretriz, metas e ações de Salvaguarda das Matrizes do Forró na Paraíba.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos os VOTOS DE APLAUSOS para o INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, em face da eleição das Novas Diretorias da Instituição, para o quadriênio 2023 / 2026, cuja posse será realizada no próximo dia 17 de fevereiro.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Coronel Lúcio Domingos da Silva, Capelão Militar Evangélico, Presidente da União dos Militares Evangélicos da Paraíba- UME/PB, que vem desempenhando um importante trabalho evangelizador, não só nos Quartéis da Polícia e bombeiro Militares, como também, a toda a população pessoense e paraibana em ação evangelizadora através da palavra de Deus.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos os V O T O S D E A P L A U S O S em homenagem aos 191 (CENTO E NOVENTA E UM) ANOS da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, na pessoa do Comandante Geral, Coronel SÉRGIO FONSECA DE SOUZA , extensivos a toda a corporação.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Advogado Ricardo Horta de alvarenga, OAB 57890-PB, por ter de forma espontânea e movido pelo espírito de bondade e solidariedade, defendendo a lei, a justiça e a ética, acompanhou juridicamente os paraibanos e pessoenses envolvidos nos atos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, na Capital Federal em Brasília-DF.

VOTOS DE APLAUSO ao Presidente da ASTRA 13 (Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região), Sérgio Augusto Moreira Teixeira

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Deputado Estadual mais votado do PSB no último pleito, Chico Mendes, pela ascensão a líder do Governo João Azevedo na Assembleia Legislativa da Paraíba.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, ESPECIFICAMENTE NO ART. 171, X, QUE REGISTRE EM ATA DOS TRABALHOS E QUE ENCAMINHE VOTO DE APLAUSOS À PARÓQUIA NOSSA SENHOR DE LOURDES, DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, PELOS 110 ANOS DE HISTÓRIA SERVINDO O POVO DE DEUS.

Requeiro, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que certifique a Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de João Pessoa para retirada de trâmite o Projeto de Lei Complementar de nº 29/2022 e o Projeto de Lei Ordinária de nº 1196/2022, tendo em vista erro material no texto dos projetos

REQUER ofĩcio à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (Seinfra), para que sejam realizados serviços de terraplanagem, limpeza e calçamento, com URGÊNCIA, na Rua Prof. Josué da Silveira ,no Bairro do Ernesto Geisel, CEP:58.075-020 nesta Capital, para possibilitar acessibilidade adequada aos moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Sr. Exmo. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, na Praça Tenente Lauro Leão Santa Rosa, localizada na Rua Professora Margarida Medeiros, no Bairro dos Ipês, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA EM COQUEIROS, na Praça Plínio Lemos, localizada na Rua Manoel Caldas Gusmão, no Bairro dos Ipês.

Solicita a SEDURB para que realize a PODA DE ÁRVORES na Rua José Soares, no Bairro do Rangel, CEP: 58.070-080.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria de Educação e Cultura (SEDEC) , para que seja viabilizado a municipalização da escola Instituto Dom Adauto, situado na Rua Cel. Antônio Soares, Nº 631, Jaguaribe CEP: 58.015-080, João Pessoa – PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Sr. Exmo. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, localizada na Rua Mariano Barbosa, no Bairro dos Ipês.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro para que seja feita a PODA DE ÁRVORE, na Rua Bom Jesus, CEP:58070-060, no Bairro Rangel, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feita a PODA DE ÁRVORE, na Rua Morize de Miranda Gusmão, CEP:58070540, no Bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feita a PODA DE ÁRVORE, na Avenida Pedro II, no Bairro da Torre, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, nas árvores da Rua Inácia de Araújo Pereira, CEP 58057-540 na comunidade Mangão no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO da Rua Fotógrafo Ernani Augusto de Carvalho, Roger, CEP: 58020-347, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Florípedes Tavares Queiroz, CEP: 58070-405, no Bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado quatro redes para campos de futebol, no Campo do Bingo, localizado no bairro Brisamar, tendo como ponto de referência o Bar da Fava, na cidade de João Pessoa - PB

Solicito a SEINFRA pavimentação asfáltica e instalação de drenagem pluvial na Rua da Conquista, Bairro José Américo de Almeida.

Solicito a SEINFRA pavimentação asfáltica e instalação de drenagem pluvial na Rua Des. José Rodrigues de Ataíde, Bairro José Américo de Almeida.

Solicito à SEINFRA pavimentação asfáltica e instalação de drenagem pluvial na Rua Eginaldo Cordeiro da Silva, Bairro José Américo de Almeida.

Solicito à SEINFRA pavimentação asfáltica e instalação de drenagem pluvial na Rua Manuel Serafim de Sousa Filho, Bairro José Américo.

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na RUA FRANCISCO CLAUDINO PEREIRA, 730, BAIRRO DE MANAÍRA (CEP 58038-431).

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização de serviço de LIMPEZA e RETIRADA DE ENTULHOS de um terreno situado na Rua Francisco Claudino Pereira, de esquina com a Av. Maria Rosa, situadas no Bairro de Manaíra (CEP 58038-431).

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Boa Esperança.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Colibris.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Jardim Guaíba.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Nova Trindade.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de implantar pavimentação em paralelepípedos na Rua Cidade de São Francisco, no Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Rua Brasília, no bairro do Grotão.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo e drenagem na Rua Botafogo, no no bairro de Mandacaru, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Boa Esperança.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Mangueira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Santa Bárbara.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Pedro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Rafael.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Aeroclube.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Água Fria.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Altiplano,

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Alto do Mateus.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Bancários.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Bessa.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Brisamar.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Cabo Branco.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Castelo Branco I.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Castelo Branco II.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Castelo Branco III.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Cidade dos Colibris I.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Cidade dos Colibris II.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Cidade Verde I, em Mangabeira,

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Cidade Verde II em, Mangabeira.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Costa e Silva.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Cristo Redentor.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Cruz das Armas.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Cuiá.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no Bairro das Indústria.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no Bairro dos Ipês I.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no Bairro dos Ipês II.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no Bairro dos Novais.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Ernani Sátiro.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Esplanada,

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Expedicionários.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Funcionários I.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Funcionários II.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Funcionários III.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Funcionários IV.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Geisel.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Gervásio Maia.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Grotão.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Ilha do Bispo.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Jaguaribe,

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Jardim Cidade Universitária.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Jardim Luna.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Jardim Oceania.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Jardim Planalto.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Jardim São Paulo.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Jardim Treze de Maio.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Jardim Veneza.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro João Agripino.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro João Paulo II.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro José Américo.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Manaíra.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Mangabeira I.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Novo Horizonte.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Mangabeira II.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Mangabeira III.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Mangabeira IV.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Mangabeira V,

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Mangabeira VI.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Mangabeira VII.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Miramar.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Muçumagro.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Oitizeiro.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Padre Zé.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Paratibe.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Pedro Gondim.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Penha.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Quadramares.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Rangel.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Roger.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Seixas.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Tambaú.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Tambauzinho.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Tambiá.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Torre,

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Valentina I.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no bairro Valentina II.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no Centro.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a revitalização das faixas de pedestres no Centro Histórico.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a instalação de uma, lombada horizontal na Rua Compositor Rosil Cavalcante, na altura do nº 74, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

Solicitação para que se construa mais um acesso ao Bairro do Brisamar pela BR 230, nas imediações da Superintencia da Policia Federal na Paraiba, Forúm Trabalhista da 13ª Região e do Pateo Hyundai.

Solicitação a SEMOB para fazer estudos para criar mais um acesso ao Bairro do Brisamar pela BR 230, nas imediações da Superintencia da Policia Federal na Paraiba, Forúm Trabalhista da 13ª Região e do Pateo Hyundai.

Solicitação a SEMOB para fazer estudos para readequar o trânsito ao entorno da praça do caju, como a instalação de semáforos, mudança de trânsito, criação de binários e entre outras medidas que facilitem o transito no local que está com constantes acidentes

Solicitação para que a o PSF Rosa de Fátima, que atende Paratibe e Mussumagro, seja reformado com urgência, já que está, de acordo com a comunidade, há mais de 01 ano sem atendimento

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a instalação de 02 (duas), lombadas horizontal na Rua Engenheiro Àvidos, na altura do nº 1086, com uma distância de duzentos, no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

Solicitação para calçamento da rua Olga Benário, no bairro de Muçumagro.

Solicitação para calçamento da rua dos Abacateiros, no bairro de Muçumagro

Solicitação para calçamento da rua dos Pinheiros, no bairro de Muçumagro.

Solicitação para calçamento da rua Escritor Ronaldo, no bairro de Muçumagro.

Solicitação para terraplanagem da rua dos Pinheiros, no bairro de Muçumagro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Ricardo Barbosa,Mangabeira IV, 58057 - 304.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de dois quebra molas na rua João Teixeira de Carvalho, Pedro Gondim,58031220.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja colocado Tampa em bueiro na Rua João Batista Fernandes, 77, CEP 58036-820, ao lado da UPA Oceania, Bairro Aeroclube nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA no intuito de que seja realizado o calçamento no restante da Rua Waldemir Braga, Aeroclube, CEP 58036-833, próximo a ASFITA, na cidade de João Pessoa - PB

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de um quebra molas na Avenida Alagoas,Bairro Estados,58030150.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a retirada de entulho, ferro e pedras, Rua Sílvio Coelho de Alverga, 46, CEP 58036-830, nas proximidades da ASFITA, Aeroclube, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à EMLUR no sentido de que seja realizada a limpeza da calçada da Rua Maria Helena Rocha, Aeroclube, n. 35, CEP 58036-823, Bairro Aeroclube, junto à EMLUR - Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a colocação de lâmpadas na Av. Mirian Barreto Rabelo, CEP 58037195 , nas proximidades do Oceania Center e Centro de Convenções Cidade Viva, Bairro Jardim Oceania, nesta Capital.

SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA PAULINO MANOEL BATISTA, CEP 58064-650 NO BAIRRO DE VALENTINA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Francisco Tavares de Oliveira - Mangabeira III, CEP:58056 - 590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a conclusão do asfalto na Avenida Alagoas,Bairro Estados,58030150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Elísio Pereira de Paiva - Mangabeira VIII, CEP: 58059-118.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega - Mangabeira VIII, CEP: 58059-149.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de uma árvore na Avenida Alagoas, Bairro dos Estados,58030150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Suerda Pacote - Mangabeira VIII, CEP: 58059 -125.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Suerda Pacote - Mangabeira VIII, CEP: 58059 -125.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Desembargador Correia Pedrosa, Mangabeira, CEP:58058 -642.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nossa Senhora Aparecida - Mangabeira VIII, CEP: 58056 - 340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a na o reparo na galerias da rua Silvino Lopes,Tambaú,58039-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Elias Pereira de Araujo - Mangabeira I, CEP: 58056-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antônio Paulino Marinho - Mangabeira III, CEP: 58056 - 180.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Comerciante Jorge Henrique Bezerra - Mangabeira I, CEP: 58055 - 000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a na o reparo na galerias da rua Helena Meira lima,Tambaú,58039-081.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Empresário Waldemar do Egito - Mangabeira/Distrito Industrial, CEP: 58058 - 660.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua São Pedro, Alto do Céu, 58027-185.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antônio Bento de Paiva - Mangabeira/Distrito Industrial, CEP: 58058 - 640.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Gomes Amarantes - Mangabeira II, CEP: 58057 - 275.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a na o reparo nas lâmpadas dos postes da rua Jenipapo, Alto do Céu,58027-343.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Jenipapo, Alto do Céu,58027-343.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Tenente João Costa Vilar, Bairro dos Ipẽs, CEP: 58027-660.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo das bocas de lobo da rua Rodrigues Alves, Alto do Céu,58027-528.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Adriano Tozzi de Carvalho, CEP: 58068-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de placas de sinalização na rua Padre Antônio Diogo Feijó, Alto do Céu,58027-543.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de placas de sinalização na rua João Fernandes Vieira, Alto do Céu,58027-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua das Trincheiras, Centro,5801-000.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA SOARES MADRUGA, NO VALENTINA.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA RIVALDO CORREIA, FUNCIONÁRIOS II.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA NAPOLEÃO LAUREANO, CENTRO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA PEDRO GONDIM, TORRE.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA VENÂNCIO NEIVA, CENTRO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA TENENTE MAURO LEÃO, IPÊS.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA PEDRO AMÉRICO, CENTRO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA MARECHAL BITTENCOURT, TREZE DE MAIO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA MARCO DE LIONS, TORRE.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA MAESTRO JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, BRISAMAR.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA JOSENILDO JOSÉ DA SILVA, IPÊS.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA JOSÉ HONÓRIO RODRIGUES, TREZE DE MAIO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, VARADOURO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ROBSON DUARTE SPINOLA, MANAÍRA.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA SÃO PEDRO, VALENTINA.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA VICENTE DE PAULA NÓBREGA, BANCÁRIOS.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA PASCOAL CARRILHO, ERNESTO GEISEL.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO DOS ESTADOS.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA MANOEL CALDAS GUSMÃO, IPÊS.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA MANOEL BENJAMIM DE ARAÚJO, IPÊS.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA MÃE IEMANJÁ, CABO BRANCO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretária de Receita Municipal - SEREM, que seja informado o resumo de faturamento das empresas do setor e do ISS lançado no período do ano 2022.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA VITAL DE NEGREIROS, CENTRO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ORLANDO DRUMOND, BRISAMAR.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA TIRADENTES, TORRE.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA SIMEÃO LEAL, JAGUARIBE.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA RITA LEE JONES, PEDRO GONDIM.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRACINHA DA RUA AURORA, MIRAMAR.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA JARDIM MANGUEIRA, JARDIM ESTHER.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA JOÃO XXII, JAGUARIBE.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA JORNALISTA JOSÉ LEAL, TREZE DE MAIO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA JOÃO PESSOA, CENTRO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA JOÃO MONTEIRO DA FRANCA, JAGUARIBE.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA JOÃO BERNARDO DE ALBUQUERQUE, JOÃO AGRIPINO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA HÉLIO MANGUEIRA, BRISAMAR.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ESPLANADA, NO BAIRRO ESPLANADA.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DOM ULRICO, CENTRO.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DO CAJU, BESSA.

REQUER, O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA.

REQUER A RETIRADA DO LIXO NA RUA LEILA DINIZ, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO, JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS NA AV. DAS INDÚSTRIAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NAS PROXIMIDADES DO COND. ANAYDE BEIRIS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Humberto Maul, Valentina, CEP: 58064-729.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Newton Francisco dos Santos, Lot. Sonho Meu, CEP: 58062-155.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Oscar Lopes Machado, Valentina de Figueiredo, CEP: 58065-004.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Telegrafista Chateubriand Brasil Filho, Paratibe, CEP: 58062-066.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS NA AV. MARTINHO LUTERO, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

SEJER - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DESEMBARGADOR OSIAS NACRE GOMES, JARDIM OCEANIA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS no Parque Parahyba III, da Rua Lourdes Férrer, localizada no bairro Aeroclube, CEP 58036-600.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Desportista Aurélio Rocha, Pedro Gondim, CEP: 58030-450.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Leandro de Carvalho, Paratibe,CEP: 58062-104.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura da faixa de pedestre da rua João Fernandes Vieira, Alto do Céu,58027-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura da faixa de pedestre da rua João de Brito Lima Moura, Alto do Céu,58027-695.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Silvino Santos, Alto do Céu, 58027-470.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e pintura de meio fio da rua Rodrigues Alves, Alto do Céu,58027-528.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da rua Dr. Lourival de Gouveia Moura, Bairro Pedro Gondim,58031135.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Manoel Moraes,Manaíra,58038-230.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Eutiquiano Barreto,Manaíra,58038-310.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Nicola Porto,Manaíra,58038-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Monteiro Lobato,Manaíra,58039-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da rua José Jardim , Bairro dos Ipês,58028160.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO no Parque Parahyba III, da Rua Lourdes Férrer, localizada no bairro Aeroclube, CEP 58036-600.

REQUER que esta Casa solicite ações da Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, o Exmo. Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes para que seja PROVIDENCIADA RONDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS aos arredores no Parque Parahyba III, localizado no bairro Aeroclube, CEP 58036-600.

Solicitar o serviço de drenagem do Rio São Bento, localizado na divisa dos Bairros do Padre Zé e Mandacaru.

Solicitar o serviço de drenagem do Rio Tambiá/Bomba que fica na divisa dos Bairros do Roger e Padre Zé.

Serviço de instalação de lombada física na rua Coronel Barata no Bairro Jardim 13 de Maio, próximo ao deposito Lima.

Serviço de instalação de lombadas físicas na rua João de Brito Lima e Moura, no Bairro Alto do Céu.

Serviço de instalação de lombadas físicas na Rua Afonso Viana, no Bairro do Alto do Céu.

Serviço de pintura de meio fio e capinagem no bairro do Alto do céu.

Serviço de pintura de meio fio e capinagem no Bairro do Padre Zé.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, PARA REVITALIZAR E RECUPERAR, a PRAÇA ALCIDES CARNEIRO, localizada na Av. João Câncio, no Bairro do Manaíra, CEP 58038-342.

Serviço de pintura de meio fio e capinagem no Bairro Jardim 13 de Maio.

Serviço de pintura de meio fio e capinagem no Bairro de Mandacaru.

Serviço de pintura de meio fio e capinagem no Bairro do Roger.

Serviço de pintura de meio fio e capinagem no Bairro do Tambiá.

Serviço de pintura de meio fio e capinagem no Bairro dos Estados.

Serviço de pintura de meio fio e capinagem no Bairro dos ipês.

Solicitação para calçamento da rua Vale dos Lirios, no Bairro de Muçumagro.

Solicitação para calçamento da rua Iran Gomes Soares, no Bairro de Muçumagro.

Solicitação para calçamento da rua Santa Gorete, no Bairro de Muçumagro.

Solicitação para calçamento da rua Telegrafista Chateaubriand Brasil Filho, no Bairro de Muçumagro.

Solicitação para calçamento da rua dos Catolés, no Bairro de Muçumagro.

Solicitação para calçamento da rua das Seriguelas, do Bairro de Muçumagro.

Solicitação para calçamento da rua das Jaqueiras, no Bairro de Muçumagro.

Pavimentação da Rua Joséfa cunha Dantas - Bairro Castelo Branco

Pavimentação da Rua Joséfa Cunha Dantas - Bairro Castelo Branco

Pavimentação da Rua Sebastião Cesar Paredes - bairro Castelo Branco

Limpeza geral da Rua Padre Heitor Gusmão - Bairro Costa e Silva

Melhorias na iluminação publica da Rua Francisco Clementino da Silva - Bairro Ernani Satiro

Retorno das Linhas de transporte publico 5201/2501 ( Epitacio/Rangel ) e 2501/5201 ( Rangel/Epitacio )

REQUER O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, NA RUA FRANÇA, MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, NA RUA TURQUIA, MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, NA RUA EQUADOR, MUMBABA II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, NA RUA CHINA, MUMBABA II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do PR. WILSON DE MEDEIROS JUNIOR MELO JUNIOR

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no artigo 170, XIX, do RICMJP, para fins de concessão de VOTOS DE PESAR destinados a família do Sargento do 5º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, Senhor Wellington Santos de Melo, falecido no último dia 24 de janeiro de 2023, em decorrência de uma ação criminosa que ceifou, de modo covarde e abrupto, sua vida.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE PESAR à família e à toda classe artística pelo recente falecimento do artista plástico Davi Barbosa Júnior, morto neste último dia 24 de janeiro deste ano.

REQUEIRO, na forma regimental, e após anuência do Plenário, que se faça registrar nos Anais desta Casa e sejam transmitidos VOTOS DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. DOMINGOS FRANCISCO MIRANDA, conhecido como DOMINGÃO, Presbítero da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O Sr. Domingos era genitor do Pastor Rodrigo, do Betel Brasileiro, e tinha 78 anos de idade.

REQUEIRO, na forma regimental, e após anuência do Plenário, que se faça registrar nos Anais desta Casa e sejam transmitidos VOTOS DE PESAR pelo falecimento da jovem MARIA APARECIDA ANTERO, aos vinte e oito anos de idade, vítima de sequelas de um acidente.

VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora INÁCIA PEREIRA DE SIQUEIRA, fundadora do Grupo A.Cândido, que faleceu em 28 de janeiro do corrente.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Cabo do Exército Gil Anderson de Paiva Silva, que faleceu na noite dessa quinta feira, 26/01/2023, enquanto praticava artes marciais no Centro da Juventude de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares do Sr. EDUARDO JORGE CHIANCA COUTINHO, falecido no dia 02/02/2023, nesta cidade de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, no dia 15 DE MARÇO DE 2023 (quarta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de entrega da MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA ao Delegado de Polícia GETÚLIO LIRA MACHADO, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1.565, de 06 de dezembro de 2022.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Especial, a ser realizada no dia 20 de março de 2023, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma sessão especial, no próximo dia 27 de fevereiro do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de prestar a sociedade uma justificativa quanto ao descaso ocorrente no Estádio ALMEIDÃO, referente aos gatos que se aglomeram naquele local.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e autorize a realização de uma SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher”, no dia 8 de março de 2023 (quarta-feira), ás 14:30 Horas, no Plenário Humberto Lucena.

SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA, ao Ex-Governador José Targino Maranhão, no próximo dia 24 de março, do corrente ano, às 09:00h no Plenário Senador Humberto Lucena.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2023, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de cidadão pessoense ao ilustre Dr. Severino Souza de Queiroz, agraciado com a máxima honraria desta Casa por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1519/2022

Com fundamento no Art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho à presença de Vossa Excelência REQUERER licença das funções de vereador deste Poder Legislativo, para investidura no cargo público de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – SEJEL, conforme Ato Governamental nº 0001, de 03 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, datado em 04 de janeiro de 2023, conforme segue em anexo.

Declaração de Renúncia

COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 134, 136 (INCISO VIII) E 170 (INCISO XVIII)1, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REQUEIRO ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SEJAM DEVIDAMENTE ANOTADAS, NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMUNICAÇÃO E A JUSTIFICATIVA DE MINHA AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ENTRE OS DIAS 11/02/23 E 01/03/23.