Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 PARA DISPOR SOBRE VOTOS DE DESEMPATE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE FICAR COM A GUARDA/TUTELA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO QUE COMPARTILHA COM O AGRESSOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTOS NOVOS A PARTIR DE DOIS ANDARES.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA BIBLIOTECA DIGITAL” NAS BIBLIOTECAS E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FESTA DE IEMANJÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NÃO OXIDÁVEIS NA PRAIA (ATÉ 300M DA COSTA), TAIS COMO PARADAS DE ÔNIBUS, LIXEIRAS, EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DESPORTIVAS, POSTES DE ILUMINAÇÃO, DE SINALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MARCELO IVO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO E CREMATÓRIO, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DESSA LOCALIDADE E BAIRROS ADJACENTES, DA NOSSA CAPITAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, III, do RICMJP1 para fins de instituir comissões de estudos, processante e de representação. O requerimento tem por objetivo criar, com fulcro no art. 73, I, e 75, I2 , do Regimento Interno desta Casa, a Comissão Especial de Estudos para o acompanhamento do projeto de alargamento da faixa de areia das praias da região norte da Capital, com vistas ao fomento da promoção de discussões, sugestões e aprimoramento do projeto em tela, que visa promover uma intervenção de engenharia de grande porte em uma área ambiental ainda virgem do Município, com o objetivo de se somar a Casa Legislativa Estadual (ALPB) nos esforços de debate sobre o tema.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos V O T O S D E A P L A U S O S para o Rev. AGUINALDO MELO DO NASCIMENTO, Pastor Efetivo da Igreja Presbiteriana Memorial, nesta cidade, pelos 40 (quarenta) anos de Ministério Pastoral na Igreja Presbiteriana do Brasil.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos os VOTOS DE APLAUSOS para o INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, em face da eleição das Novas Diretorias da Instituição, para o quadriênio 2023 / 2026, cuja posse será realizada no próximo dia 17 de fevereiro.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos os V O T O S D E A P L A U S O S em homenagem aos 191 (CENTO E NOVENTA E UM) ANOS da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, na pessoa do Comandante Geral, Coronel SÉRGIO FONSECA DE SOUZA , extensivos a toda a corporação.

VOTOS DE APLAUSO ao Presidente da ASTRA 13 (Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região), Sérgio Augusto Moreira Teixeira

Requer VOTO DE APLAUSOS à Professora da Universidade Federal da Paraíba, Dra. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ALBERTO, por sua designação para exercer a função de coordenadora-geral da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente, no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

TV Cidade João Pessoa, VOTOS DE APLAUSOS , pela cobertura da COPA JOÃO PESSOA DE FUTEBOL AMADOR

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao DISTRITO IV, da SECRETARIA DE SAUDE DE JOÃO PESSOA, VOTOS DE APLAUSOS, pela abertura ocorrida no dia de hoje, 09 de fevereiro, da 9* Conferência de SAUDE de João Pessoa.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, a Seleção do Valentina, que conquistou na última quarta-feira, 08 de janeiro, o inédito bicampeonato da Copa João Pessoa de Futebol.

VOTO DE APLAUSOS ao Acadêmico e Professor Damião Ramos Cavalcanti pela passagem à frente da Secretária de Estado da Cultura

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos V O T O S D E A P L A U S O S para a Missionária EVA REGO DE OLIVEIRA NÓBREGA, reconduzida ao cargo de PRESIDENTE do INSTITUTO BÍBLICO BETEL BRASILEIRO, em face da eleição das novas Diretorias do Betel para o quadriênio 2023/2026.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos V O T O S D E A P L A U S O S pela eleição da nova Diretoria do CETEMIBB – CENTRO DE EDUCAÇÃO TEOLÓGICA E MISSIOLÓGICA DO BETEL BRASILEIRO, para o quadriênio 2023/2026, na pessoa da sua Diretora, Profª DURVALINA BARRETO BEZERRA.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos V O T O S D E A P L A U S O S pela eleição da nova Diretoria da CONIBB – CONVENÇÃO DAS IGREJAS DO BETEL BRASILEIRO, para o quadriênio 2023/2026, na pessoa do seu Diretor, Pastor JOSÉ ALCIONE PEREIRA PINTO.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos V O T O S D E A P L A U S O S pela eleição da nova Diretoria da ONIBB – ORGANIZAÇÃO MISSIONÁRIA INTERNACIONAL BETEL BRASILEIRO, para o quadriênio 2023/2026, na pessoa do seu Diretor, Pastor GUARANDY FIGUEIREDO NÓBREGA.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS pela eleição da nova Diretoria do INSTITUTO SUPERAÇÃO DO BETEL BRASILEIRO, para o quadriênio 2023/2026, na pessoa do seu Diretor, Pastor JOELITO GONÇALVES DE MELO.

VOTOS DE APLAUSOS AO SR. Dr. RODRIGO NÓBREGA FARIAS E AO SR. Dr. AFRANIO NEVES DE MELO NETO, PELO ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA DE DIREITO ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (TRE-RJ).

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS pelos 30 ANOS de organização da ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DA PARAÍBA – APEP, na pessoa de seu Presidente, Pr. JOSÉ LUCIANO PESSOA DE PAIVA, celebrando e homenageando os membros fundadores da Associação, em especial, o Pr. ANTÔNIO ALMEIDA, “in memorian”.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Sr. Exmo. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, na Praça Tenente Lauro Leão Santa Rosa, localizada na Rua Professora Margarida Medeiros, no Bairro dos Ipês, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA EM COQUEIROS, na Praça Plínio Lemos, localizada na Rua Manoel Caldas Gusmão, no Bairro dos Ipês.

Solicita a SEDURB para que realize a PODA DE ÁRVORES na Rua José Soares, no Bairro do Rangel, CEP: 58.070-080.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Sr. Exmo. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES, localizada na Rua Mariano Barbosa, no Bairro dos Ipês.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro para que seja feita a PODA DE ÁRVORE, na Rua Bom Jesus, CEP:58070-060, no Bairro Rangel, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feita a PODA DE ÁRVORE, na Rua Morize de Miranda Gusmão, CEP:58070540, no Bairro do Cristo Redentor, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feita a PODA DE ÁRVORE, na Avenida Pedro II, no Bairro da Torre, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, nas árvores da Rua Inácia de Araújo Pereira, CEP 58057-540 na comunidade Mangão no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO da Rua Fotógrafo Ernani Augusto de Carvalho, Roger, CEP: 58020-347, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Florípedes Tavares Queiroz, CEP: 58070-405, no Bairro Cristo Redentor, nesta Capital.

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização do serviço de REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na RUA FRANCISCO CLAUDINO PEREIRA, 730, BAIRRO DE MANAÍRA (CEP 58038-431).

REQUEIRO a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e, após deliberação do Plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização de serviço de LIMPEZA e RETIRADA DE ENTULHOS de um terreno situado na Rua Francisco Claudino Pereira, de esquina com a Av. Maria Rosa, situadas no Bairro de Manaíra (CEP 58038-431).

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS no Parque Parahyba III, da Rua Lourdes Férrer, localizada no bairro Aeroclube, CEP 58036-600.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO no Parque Parahyba III, da Rua Lourdes Férrer, localizada no bairro Aeroclube, CEP 58036-600.

REQUER que esta Casa solicite ações da Polícia Militar da Paraíba, na pessoa do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba - PMPB, o Exmo. Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes para que seja PROVIDENCIADA RONDAS PREVENTIVAS E OSTENSIVAS aos arredores no Parque Parahyba III, localizado no bairro Aeroclube, CEP 58036-600.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, PARA REVITALIZAR E RECUPERAR, a PRAÇA ALCIDES CARNEIRO, localizada na Av. João Câncio, no Bairro do Manaíra, CEP 58038-342.

Solicito à SEDURB obras de jardinagem na “Praça do Radialista”, localizada na Rua Valdemar Naziazeno, Bairro Ernesto Geisel.

Solicito à SEINFRA pavimentação asfáltica na Rua Capitão Matusalém Serrano Navarro, Bairro Costa e Silva.

Solicito à SEINFRA pavimentação asfáltica na Av. Santa Bárbara, Bairro Jardim Cidade Universitária.

Solicito à SEINFRA pavimentação asfáltica na Rua Maria Chacon, Bairro João Paulo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação da Rua Antônio Fernandes, Pedro Gondim,58031153.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza de Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua José Jardim,Bairro dos Ipês,58028160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza de Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Mascarenhas de Morais, Bairro dos Estados,58030027.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza de Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Presidente Tancredo Neves, Bairro dos Ipês,58109-084.

Solicito à SEINFRA pavimentação asfáltica da Rua Universitário Rogério Benevides, Bairro Cristo Redentor.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de lombadas eletrônicas na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro dos Ipês,58109-084.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação no Parque Paraíba 2.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Djalma Coelho, localizada no Bairro dos Bancários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação na Avenida Beira Rio.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Antonio Miguel Duarte, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Maria Ferreira da Silva, localizada no Bairro dos Bancários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza de Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Rua Tenente João Costa Vilar,Bairro dos Ipês,58028-310.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Severino Ataide Candido, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Tomaz Bezerra Galvao, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Venancio José Neto, localizada no Bairro dos Bancários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Josué Gomes de Almeida ,José Américo, 58074084.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Rua Álvaro Antero Nascimento,Valentina,58067201.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Coremas. Torre, CEP: 58015-087.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Edgar Cavalcante Pedroza, Cuiá,58077290.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Água Fria João Pessoa, PB.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Altiplano João Pessoa, PB.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Alto do Mateus João Pessoa, PB.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Bairro das Indústrias João Pessoa, PB.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Bairro dos Ipês João Pessoa, PB.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Bancários João Pessoa, PB.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Barra de Gramame João Pessoa, PB.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Bessa João Pessoa, PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, Senhor Fábio Carneiro, no sentido de que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura da Praça Homero Leal, localizada na rua Rogério Benevides, no bairro do Cristo, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua João Lira, Alto do Céu, CEP: 58027-599.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Celerina Paiva, Alto do Céu, CEP: 58027-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Camuru, Mandacaru, CEP: 58027-430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Monte Castelo, Mandacaru, CEP: 58027-490.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Dom Manuel Paiva, Mandacaru, CEP: 58028-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Dom Manuel Paiva, Mandacaru, CEP: 58028-010.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Cabo Branco João Pessoa, PB.

Encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, solicitação para a implantação de uma lombada física/eletrônica ou semáforo na Rua. Tito silva, com lateral da rua Nevinha Cavalcante, no Bairro, Miramar nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco na Rua Embaixador Sérgio Vieira de Mello, CEP 58068-050, Bairro de Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no intuito de que seja realizada a pintura da faixa de pedestre na Rua Radialista Nilton Francisco dos Santos Júnior, em frente ao DETRAN, Bairro Planalto Boa Esperança, CEP 58065-120, João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura de meio-fio da Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, CEP: 58062-107.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no intuito de que seja realizada a pintura da faixa de pedestre na Avenida Fortaleza, nas proximidades do número 518, Bairro Planalto Boa Esperança, CEP 58065-039, João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura de meio-fio da Rua Adriano Tozzi carvalho, Gramame, CEP; 58062-107.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco no cruzamento das ruas Funcionário Público Paulo Antônio Bastos e Pedro Nolasco de Menezes Filho, CEP 58067-242, Bairro de Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no intuito de que seja realizada a pintura da faixa de pedestre na Rua Radialista Nilton Francisco dos Santos Júnior, nas proximidades do número 817, Bairro Planalto Boa Esperança, CEP 58065-120, João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Benedito Damásio da Silva, Gramame, CEP: 58067-004.

REQUER, O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, NA RUA BOLÍVIA, MUMBABA II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicitação para terraplanagem da rua Escritor Ronaldo, no Bairro de Muçumagro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Benedito Damásio da Silva, Gramame, CEP: 58067-004.

Solicitação para terraplanagem da rua Santa Gorete, no Bairro de muçumagro.

Solicitação para terraplanagem da rua Vale dos Lirios, no Bairro de muçumagro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Newton Francisco dos Santos, Lot. Sonho Meu, CEP: 58062-132.

Solicitação para terraplanagem da rua Olga Benário, no Bairro de Muçumagro.

REQUER O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, NA RUA PERU, MUMBABA II ETAPA. BAIRRO DAS INDÚSTRAS, NESTA.

Solicitação para terraplanagem da rua das Jaqueiras, no Bairro de Muçumagro.

Solicitação para terraplanagem da rua dos Catolés, no Bairro de Muçumagro.

Solicitação para terraplanagem da rua das Seriguelas, no Bairro de Muçumagro.

Solicitação para terraplanagem da rua Telegrafista Chateaubriand Brasil Filho, no Bairro de Muçumagro.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Praça Homero Leal, (praça Almeidão), no Bairro do Cristo, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, NA RUA MARROCOS, MUMBABA II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicitação para terraplanagem da rua Iran Gomes Soares, no Bairro de Muçumagro.

Solicitação para terraplanagem da rua dos Abacateiros, no Bairro de Muçumagro.

REQUER O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, NA RUA GUATEMALA, MUMBABA II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja colocado uma faixa de pedestre na  R. Eugênio Lucena Neiva, S/N - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-782, enfrente a PBPREV e Hospital Edson Ramalho.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA no sentido de restaura das grades da quadra esportiva que se localiza na rua Coronel Joca Velho, CEP 58.090-220 que fica na praça das mangueiras, Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Centro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Cidade dos Colibris João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Costa do Sol João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Costa e Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Cristo Redentor João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Cuiá João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Distrito Industrial João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Ernesto Geisel João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Ernâni Sátiro João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS, NA RUA PORTO RICO, MUMBABA II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA VIGILANTE BERNARDINO ALVES CORREIA, JARDIM VENEZA, NESTA.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA no sentido de que seja realizado a colocação do alambrado e a calçada no entorno da quadra esportiva que se localiza entre a rua Coronel Elias Fernandes, CEP 58.090-0560 e a rua Cantor Raul Seixas, CEP 58090-567, Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR no sentido de que seja realizado o serviço de campinagem no entorno da quadra esportiva que se localiza entre a rua Coronel Elias Fernandes, CEP 58.090-0560 e a rua Cantor Raul Seixas, CEP 58090-567, Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Expedicionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Funcionários II João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Gramame João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Grotão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Jaguaribe João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

, REQUER, A SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana , solicitação para executar, periodicamente, e de modo preventivo, serviço de zeladoria, conservação e restauração nas paradas de onibus do bairro : Jardim 13 de Maio João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Francisca Bezerra de Almeida, Geisel,58075-600.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Judi Leocádio da Silva, localizada do bairro Mangabeira VI, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Antônio Freire da Nóbrega, localizada do bairro Mangabeira VI, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Emília Batista Celane, localizada do bairro Mangabeira VII, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Emídio Dias Gusmão, localizada do bairro Mangabeira VII, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira, localizada do bairro Mangabeira VII, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento de Oliveira, localizada do bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Núbia Cristiane dos Santos Bastos, localizada do bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Recife, localizada do bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Belém, localizada do bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Coronel João Gadelha de Melo, localizada do bairro Funcionários II, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua José Alexandre de Farias, localizada do bairro Funcionários II, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Aluísio Matias Pereira, localizada do bairro Funcionários II, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Olindina de Oliveira Farias, localizada do bairro Funcionários II, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Francisco Semeão Leal Pereira, localizada do bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Joamir Severino dos Santos, Valentina de Figueiredo, CEP:58064-132.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza na EMEF Dom Helder Câmara, CEP: 58064-132.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Alexandrino Dom da Silva Neto, localizada do bairro Funcionários II, nesta capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Maria do Carmo Souto Ramos, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Bancário Antonio Rosa da silva, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Carlos da Silva Brandao, localizada no Bairro dos Bancários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Bancário Antonio Jacinto de Souza, localizada no Bairro dos Bancários.

Melhorias na iluminação publica da Rua Dr. Hortêncio Ribeiro - Bairro Castelo Branco

Limpeza geral da Rua Oliveiros Fernandes Filho - Bairro Bancarios

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza na USF - Integrada Rosa de Fátima, Paratibe, CEP: 58066-120.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação a EMLUR, no sentido de que seja realizada a campinação e coleta de lixo na Rua José Joaquim da silva, Bairro Bancários , CEP 580552-395, nesta Capital.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação a SEINFRA no sentido que seja realizado o calçamento e melhoria na iluminação da Rua José Joaquim da silva, Bairro Bancários , CEP 580552-395, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação a EMLUR, no sentido de que seja realizada a campinação e coleta de lixo no terreno baldio que se localizar entre as Ruas Luiz Eurípedes Moreira Franco, CEP 58075-510 e a Rua José Hermano de caldas Barros,CEP 58075-473, Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

Solicita à SEMOB intervenção na Rua Odilon Nelson Dantas-Funcionários I- Instalação de Lombada Física.

Solicita à SEMOB intervenção na Rua Pedro Jaime Seixas-Funcionários I- Instalação de Lombada Física.

Solicita Intervenção da SEINFRA na Rua Edílson Lima dos Santos-Cidade Verde-Mangabeira VIII-Calçamento.

Solicita Intervenção da SEINFRA na Rua Luiz Martins-Cidade Verde-mangabeira VIII-Calçamento.

Pavimentação da Rua Rogério Marques de Souza - Bairro Oitizeiro

Limpeza geral da Rua José Faustino Cavalcanti - Bairro Pedro Gondim

Melhorias na iluminação publica da Av. Presidente Nilo Peçanha - Bairro do Bessa

REQUEIRO, na forma regimental, e após anuência do Plenário, que se faça registrar nos Anais desta Casa e sejam transmitidos VOTOS DE PESAR pelo falecimento do estimado Sr. DOMINGOS FRANCISCO MIRANDA, conhecido como DOMINGÃO, Presbítero da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. O Sr. Domingos era genitor do Pastor Rodrigo, do Betel Brasileiro, e tinha 78 anos de idade.

REQUEIRO, na forma regimental, e após anuência do Plenário, que se faça registrar nos Anais desta Casa e sejam transmitidos VOTOS DE PESAR pelo falecimento da jovem MARIA APARECIDA ANTERO, aos vinte e oito anos de idade, vítima de sequelas de um acidente.

O Vereador que este subscreve requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, no dia 15 DE MARÇO DE 2023 (quarta-feira), às 14:00 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de entrega da MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA ao Delegado de Polícia GETÚLIO LIRA MACHADO, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 1.565, de 06 de dezembro de 2022.

Sessão Solene para a entrega da Medalha Cidade João Pessoa aos PADRE MARINALVO SANDRO DE LIMA SANTOS e PADRE RAFAEL ANDRÉ PEREIRA DE LEMOS, bem como a entrega da Comenda João Paulo II à COMUNIDADE MISSIONÁRIA CONSOLAÇÃO MISERICORDIOSA que correrá às 9h (nove horas) do dia 17 do mês de março do corrente ano

Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, requerer Sessão Especial, a ser realizada no dia 13 de março do corrente, a partir das 14h30, para Debater o tema: O projeto de Reforma Tributária que o Brasil precisa. .

Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental prevista no Art. 208, XVII, requerer Sessão Especial, a ser realizada no dia 29 de março do corrente, a partir das 14h30, para entrega do Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima e homenagear mulheres cidadãs, além de cumprir o calendário de lutas em defesa dos direitos das mulheres.