Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 28/02/2023 - 09:51
Encerramento: 28/02/2023 - 11:34



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bispo José Luiz / REPUBLICANOS
Bosquinho / PV
Carlão Pelo Bem / PL
Chico do Sindicato / AVANTE
Damásio Franca Neto / PP
Dinho / AVANTE
Doutor Luís Flávio / PSDB
Durval Ferreira / PL
Eliza Virgínia / PP
Emano Santos / PV
Fabíola Rezende / PSB
Guga Pet / PP
Junio Leandro / PDT
Mangueira / PP
Marcilio do HBE / PRD
Marcos Bandeira / PMB
Marcos Henriques / PT
Marmuthe Cavalcanti / REPUBLICANOS
Mikika Leitão / MDB
Milanez Neto / PV
Odon Bezerra / PSB
Professor Gabriel / AVANTE
Tarcísio Jardim / PP
Thiago Lucena / PRTB
Toinho Pé de Aço / PMB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Medida Provisória nº 33 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 1129
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COMPOSTO POR ESCOLAS MUNICIPAIS ATIVAS INTEGRAIS (EMAIs) E INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL – RDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1324 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 1092
ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM TODOS OS GUICHÊS E CAIXAS DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 1093
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1326 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 1094
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMILIAR E FRALDÁRIO EM AMBIENTES COLETIVOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1327 de 2023
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 1126
INSTITUI A “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2023
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Número de Protocolo: 1128
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 1095
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JAIR AMINTAS PEREIRA NETO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 845
Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos psicomotores destinados às crianças portadores de necessidades especiais nos equipamentos públicos destinados ao lazer no Município de João Pessoa na forma que indica e determina outras providências.
APROVAD0
9 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 1040
INDICAR ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que “dispõe sobre a realização do teste de cores ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa, e dá outras providências.”, conforme a minuta abaixo
APROVAD0
10 - REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 3 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 809
LIDO E APROVADO NO DIA 23/02/2023 O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos a RENOVAÇÃO DOS TRABALHOS DESEMPENHADOS POR ESTA FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIDADE URBANA PELO PERÍODO DE MAIS UM ANO, conforme Art. 80 – A, Art. 80 – V e Art. 80 – C do Regimento Interno desta Casa, objetivando debater as políticas públicas e de melhorias na mobilidade urbana na cidade de João Pessoa, com a seguinte composição: Vereador Damásio Franca – PP – Presidente Vereador Thiago Lucena – PRTB - Vice-Presidente Vereador Tarcísio Jardim - PATRIOTA – Membro Vereador Bispo Zé Luiz PR – Membro Vereador Emano Santos – PV – Membro Vereador Marcílio do HBE – PATRIOTA – Membro Vereador Coronel Sobreira – MDB – Membro Vereador Bruno Farias – Membro Vereador Marmuthe - Membro
APROVAD0
11 - REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 4 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 818
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, e consoante previsões legais dos artigos 80-A, 80-B e 80-C do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que proceda com a tramitação legal para renovação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE, pelo prazo de vigência regimental (artigo 80-E, RICMJP), que tem como desiderato principal discutir e firmar a legislação e as políticas públicas de fortalecimento do esporte no Município de João Pessoa.
APROVAD0
12 - REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 5 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 1091
Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, requerer, nos moldes da Resolução 38 de 15 de abril de 2009, a criação da Comissão para escolha das iniciativas e/ou personalidades a serem agraciadas em 2023 com o Diploma Mulher Cidadã Ednalva Bezerra de Lima, composta em reunião realizada em 14 de fevereiro de 2023, formada pelas seguintes representações: 1) Fabíola Resende - Vereadora; 2) Suelene de Sousa – Gabinete de Marcos Henriques; 3) Ana Beatriz E. de Araújo – Fundação Margarida Maria Alves; 4) Liliane Oliveira – Secretaria de Mulheres da PMJP; 5) Maria da Penha Araújo – CUT.
APROVAD0
13 - REQ-Manifestação de com. sobre matéria de compet. nº 1 de 2023
Autor: Eliza Virgínia
Número de Protocolo: 802
LIDO E APROVADO NO DIA 23/02/2023 Solicita APELO para que a bancada paraibana do congresso nacional vote para a abertura da CPI os atos do dia 08/01/2023.
APROVAD0
14 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 15 de 2023
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 579
TV Cidade João Pessoa, VOTOS DE APLAUSOS , pela cobertura da COPA JOÃO PESSOA DE FUTEBOL AMADOR
APROVAD0
15 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 16 de 2023
Autor: Emano Santos
Número de Protocolo: 580
Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao DISTRITO IV, da SECRETARIA DE SAUDE DE JOÃO PESSOA, VOTOS DE APLAUSOS, pela abertura ocorrida no dia de hoje, 09 de fevereiro, da 9* Conferência de SAUDE de João Pessoa.
APROVAD0
16 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 30 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 778
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Pr. DAVID BARROS, Pastor da Igreja Missionária Betel Brasileiro em Mussumagro, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 13 de fevereiro.
APROVAD0
17 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 34 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 803
Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor Evaldo Oliveira Silva, que tem concentrando seus trabalhos literários de forma simples, humilde, independente e particular como: pesquisador, roteirista, escritor e romancista; e, formulado requerimentos para a resolução de problemas sociais prementes da população pessoense, junto a Câmara Municipal de João Pessoa
Matéria não votada
18 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 35 de 2023
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 850
O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao Sr. º José Pereira da Costa Filho “Pererinha” pela posse no cargo de Diretor Secretário da Fundação Napoleão Laureano. Articulador e habilidoso, Pererinha assumiu uma das cadeiras de conselheiros da Fundação Napoleão Laureano, mantedora do hospital de mesmo nome, que faz um trabalho filantrópico de décadas no combate e tratamento do câncer. “Minha vida foi dedicada ao serviço público como forma de retribuir todas as oportunidades que me foram concedidas. Sou um homem realizado e sigo minha caminhada, buscando cada vez mais meios de tornar melhor as vidas das pessoas. Peço apenas força e saúde para continuar a trabalhar”, destacou Pereirinha.
APROVAD0
19 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 36 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 851
REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS a Arquidiocese da Paraíba, em nome da CNBB, na pessoa do Bispo D. Manoel Delson, pelo Lançamento da campanha da fraternidade 2023 que apresenta como tema “Fraternidade e fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14, 16).
APROVAD0
20 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 37 de 2023
Autor: Carlão Pelo Bem
Número de Protocolo: 852
VOTOS DE APLAUSO ao Sargento Wamberto da Silva, em reconhecimento a sua dedicação e coragem pelo trabalho realizado em prol do município de João Pessoa.
APROVAD0
21 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 38 de 2023
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 853
O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao Hospital Napoleão Laureano pelos seus 61 anos de existência, comemorado no próximo dia 24 de fevereiro de 2023.
APROVAD0
22 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 39 de 2023
Autor: Bosquinho
Número de Protocolo: 854
O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao Sr º Ferdinando Lucena pela posse no cargo de Presidente na Empresa Paraibana de Turismo - Pbtur.
APROVAD0
23 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 40 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 855
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, após apreciação do Plenário, que registre em ata do trabalhos e encaminhem VOTO DE APLAUSOS a Polícia Militar da Paraíba, a Guarda Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Segurança do Estado pela eficiência do trabalho desenvolvido durante as festividades de carnaval na cidade de João Pessoa.
APROVAD0
24 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 41 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 1002
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos os VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor VALDEMIR FRANCISCO DE MELO, da Igreja Missionária Betel Brasileiro, no Bairro Mangabeira I, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 01 de março.
APROVAD0
25 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 42 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 1070
REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS, em conformidade com art. 171, X, do Regimento Interno desta Poder, AO BAR DO BAIANO E O BLOCO VIOLANDO A MADRUGADA, que saiu pela sua vigésima terceira vez neste último dia 25 de fevereiro, repleto de brincantes que fizeram uma noite de muito frevo, paz, alegria e afetos.
APROVAD0
26 - REQ-Encerramento de discussão nº 2 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 846
Requer que seja cancelada a tramitação do Projeto de Lei Ordinária número 415/2021 e o seu consequente arquivamento.
APROVAD0
27 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 384 de 2023
Autor: Mangueira
Número de Protocolo: 694
Solicita da SEMOB implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Vale das Palmeiras localizada no bairro do Cristo Redentor.
APROVAD0
28 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 387 de 2023
Autor: Mangueira
Número de Protocolo: 701
Solicita da SEMOB implantação de faixa de pedestre na frente do CREI Terezinha Batista O de Lima, localizada na R. Antônio Gomes da Silva no Bairro do Cristo Redentor.
APROVAD0
29 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 408 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 742
Limpeza geral da Rua José Darci Ferreira - Bairro Ernesto Geisel
APROVAD0
30 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 419 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 753
Pavimentação da Rua Salustiano Batista de Lima - Bairro Gramame
APROVAD0
31 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 420 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 754
Limpeza geral da Rua João Ramalho - Bairro Baixo Roger
APROVAD0
32 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 425 de 2023
Autor: Bispo José Luiz
Número de Protocolo: 759
Pavimentação asfaltica da Rua João Querino dos Santos - Bairro Mangabeira
APROVAD0
33 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 438 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 772
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, para que seja viabilizado a poda arbórea, na Rua São Geraldo, 572 – Varjão, Cep: 58070-060, João Pessoa - PB.
APROVAD0
34 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 439 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 773
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a desobstrução da galeria pluvial, localizada na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, Nº 2549, Ponto de Referência; Em frente ao Bar de Diego, e ao SOS Otorrino, Jardim Oceania, João Pessoa – PB.
APROVAD0
35 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 440 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 774
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado, a limpeza urbana, limpeza na quadra de “ beach tennis”, e troca de lâmpadas queimadas, da Praça Wanda Braga de Lucena, Jardim Oceania, João Pessoa – PB.
APROVAD0
36 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 441 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 775
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado o credenciamento de empresas que prestam serviços veterinários espontâneos.
APROVAD0
37 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 442 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 776
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a terraplanagem no Campo do Bingo, localizado no Brisamar, tendo como ponto de referência Bar da Fava, João Pessoa – PB.
APROVAD0
38 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 443 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 777
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado o conserto da borda da calçada ( Meio-fio), que se localiza entre o campo e calçada no Campo do Bingo, localizado no Brisamar, tendo como ponto de referência Bar da Fava, João Pessoa – PB
APROVAD0
39 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 450 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 791
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Iole Elói de Medeiros, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.
APROVAD0
40 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 451 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 792
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Manoel Inácio da Silva, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.
APROVAD0
41 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 452 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 793
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento, Rua Lino de Oliveira Cavalcante Neto, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.
APROVAD0
42 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 453 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 794
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento Rua Wilberto Mendes de Pontes, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.
APROVAD0
43 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 454 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 795
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.
APROVAD0
44 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 455 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 796
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Regina Ferreira da Silva, localizada no bairro Valentina Figueiredo, nesta Capital.
APROVAD0
45 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 456 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 797
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Paulo Medeiros Gomes, localizada no bairro Valentina Figueiredo, nesta Capital.
APROVAD0
46 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 457 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 798
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Grão Mestre Pedro D'Aragão, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.
APROVAD0
47 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 458 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 799
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua José Quirino da Fonseca, localizada no bairro Valentina Figueiredo, nesta Capital
APROVAD0
48 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 459 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 810
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore na Avenida Rio de Janeiro, Bairro dos Estados, 58050-703.
APROVAD0
49 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 460 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 811
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma Regimental, solicitação deste Poder Legislativo, para que seja viabilizado a poda arbórea no Campo do Bingo, localizado no Brisamar, tendo como ponto de referência Bar da Fava, João Pessoa – PB.
APROVAD0
50 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 461 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 812
Solicito à SEINFRA realização de serviço de reparo estrutural, sendo eles a troca do telhado e colocação de portas na EEEF Maestro José Siqueira, localizada na Rua João Hardman de Barros, Bairro Funcionários I.
APROVAD0
51 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 462 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 813
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Avenida Caramuru, Alto do Céu, 58027-430.
APROVAD0
52 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 463 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 814
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Avenida Monte Castelo,Mandacaru,58027-490.
APROVAD0
53 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 464 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 815
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Avenida Dom Manoel Paiva,Mandacaru,58028-010.
APROVAD0
54 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 465 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 816
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de sinalização na rua Silvino Santos, Alto do Céu,58027-470.
APROVAD0
55 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 466 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 817
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da pintura da faixa de pedestre de todas escolas da rede municipal.
APROVAD0
56 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 467 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 819
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de sinalização na rua Índio Felipe Camarão,Alto do céu,58027-508.
APROVAD0
57 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 468 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 820
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de sinalização na rua Rodrigues Alves,Alto do céu, 58027-528.
APROVAD0
58 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 469 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 821
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da pintura da faixa de pedestre na rua Fagundes Varella,Padre Zé,58026-046.
APROVAD0
59 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 470 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 822
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da Avenida Amazonas, Bairro dos Estados,58039-140.
APROVAD0
60 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 471 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 823
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Maurício de oliveira,Treze de Maio,58025-030.
APROVAD0
61 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 472 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 824
Solicita intervenção da SEINFRA ( Pavimentação) na Rua José Targino de Castro-Cidade dos Colibris-José Américo.
APROVAD0
62 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 473 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 825
Solicita intervenção da SEINFRA ( Pavimentação) na Rua Aposentada Albertina Cabral Dantas-Cidade dos Colibris-José Américo.
APROVAD0
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 474 de 2023
Autor: Doutor Luís Flávio
Número de Protocolo: 826
Solicita intervenção da SEINFRA ( Pavimentação) na Rua das Tulipas-Costa do Sol-Mangabeira VIII.
APROVAD0
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 475 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 827
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Rio Jordão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 476 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 828
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Antônia da Silva Costa João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 477 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 829
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. João Batista Teixeira de Carvalho João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 478 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 830
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Jorn. Jáder Lessa Feitosa João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 479 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 831
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Ana Marinho da Costa João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 480 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 832
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Ana Leal Ramos João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 481 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 833
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Luiza Martins de Souza João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 482 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 834
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Pedro Nolasco de Menezes Filho João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 483 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 835
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : 132 R. Cel. Antenor Salgado João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 484 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 836
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Luís Tibúrcio Spineli Filho João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 485 de 2023
Autor: Marcos Henriques
Número de Protocolo: 837
Venho mui respeitosamente a Vossas Excelências, na forma regimental, após ouvido o Plenário, requerer à Prefeitura de João Pessoa, na pessoa do prefeito Cícero Lucena, que adote medidas visando a recuperação, bem como a adoção de procedimentos contínuos visando a preservação, a sanitização e a zeladoria das ruas, calçadas e praças do Centro da Cidade de João Pessoa, em virtude das más condições de manutenção em que a região se encontra.
APROVAD0
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 486 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 838
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Maria Lopes dos Santos João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 487 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 839
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Rei Davi João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 488 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 840
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Maria de Araújo Leite João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 489 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 841
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Severino Cipriano João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 490 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 842
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : RR. Francinaldo Delfino da Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 491 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 843
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza de mato e a pintura de meio fio da rua Desembargador boto de Menezes,Tambiá,58020670.
APROVAD0
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 492 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 844
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore na Avenida Coremas,Torre,58015087.
APROVAD0
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 493 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 849
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Sandra Maria de Brito, Bairro - Água Fria.
APROVAD0
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 494 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 858
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Elizeu do Rego Luna - Água Fria.
APROVAD0
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 495 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 859
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Alan L. de Andrade - Água Fria.
APROVAD0
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 496 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 860
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Irene Maria de Macêdo Santos João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 497 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 861
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Francisco Tavares da Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 498 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 862
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Eraldo Ferreira do Nascimento
APROVAD0
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 499 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 863
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Abdias Monteiro de Farias João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 500 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 864
,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : . Antônio Pereira da Paixão João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 501 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 865
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Paulo César da Silva Pontes João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 502 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 866
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. dos Evangelistas João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 503 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 867
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Rua Alexandro Ferreira Narciso João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 504 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 868
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Pedro Fidelis da Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 505 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 869
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Almiro Vito Da Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 506 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 870
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Acácio José da Silva João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 507 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 871
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Pedro Alves de Andrade - Água Fria.
APROVAD0
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 508 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 872
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Bartolomeu Luiz Trocolli, Bairro - Altiplano.
APROVAD0
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 509 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 873
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Carteiro Francisco Inácio, Bairro – Alto do Mateus.
APROVAD0
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 510 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 874
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Arraial do Bonfim, Bairro - Muçumagro.
APROVAD0
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 511 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 875
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua do Rosário, Bairro - Muçumagro.
APROVAD0
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 512 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 876
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Honduras, Bairro - Mumbaba/BDI.
APROVAD0
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 513 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 877
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Major Caboclo, Bairro - Oitizeiro.
APROVAD0
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 514 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 878
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Ipê Amarelo, Bairro - Paratibe.
APROVAD0
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 515 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 879
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manuel Fernandes, Bairro - Paratibe.
APROVAD0
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 516 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 880
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria Aparecida da Cruz, Bairro - Paratibe.
APROVAD0
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 517 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 881
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Maria Lúcia Bezerra, Bairro - Paratibe.
APROVAD0
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 518 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 882
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Esmerino Toscano, Bairro - Treze de Maio.
APROVAD0
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 519 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 883
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Mateus de Oliveira, Bairro - Treze de Maio.
APROVAD0
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 520 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 884
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antenor Machado da Silva, Bairro - Valentina.
APROVAD0
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 521 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 885
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antônio José de Almeida, Bairro - Valentina.
APROVAD0
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 522 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 886
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Rua da Coronel João Gadelha de Melo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 523 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 887
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Rua da Conquista Bairro José Américo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 524 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 888
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Dr. Aloysio Sobreira, Bairro - Valentina.
APROVAD0
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 525 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 889
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Fabiana de Medeiros, Bairro - Valentina.
APROVAD0
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 526 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 890
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Francisco Salviano da Silva, Bairro - Valentina.
APROVAD0
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 527 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 891
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Grão Mestre Pedro D’Aragão, Bairro - Valentina.
APROVAD0
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 528 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 892
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Iole Elói de Medeiros, Bairro - Valentina.
APROVAD0
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 529 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 893
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Joamir Severino dos Santos, Bairro - Valentina.
APROVAD0
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 530 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 894
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Carlos Alves dos Santos - Valentina.
APROVAD0
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 531 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 895
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José de Oliveira Batista - Valentina.
APROVAD0
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 532 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 896
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Iraci de Barros Soares, CEP: 58046-514, no Bairro Portal do Sol.
APROVAD0
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 533 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 897
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED no túnel do Viaduto Damásio Franca, localizado no logradouro Damásio Barbosa da Franca, bairro do Centro, CEP 58.013-180.
APROVAD0
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 534 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 898
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, para que PROCEDA COM A REPOSIÇÃO DAS LETRAS AUSENTES NA IDENTIFICAÇÃO do túnel do Viaduto Damásio Franca, localizado no logradouro Damásio Barbosa da Franca, bairro do Centro, CEP 58.013-180, ao que corresponde o interesse público consoante a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais legislações infraconstitucionais.
APROVAD0
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 535 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 899
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a REVITALIZAÇÃO DO VIADUTO DAMÁSIO FRANCA, localizado no logradouro do Damásio Barbosa da Franca, bairro do Centro, no CEP: 58.013-180, ao que corresponde o interesse público consoante a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais legislações infraconstitucionais.
APROVAD0
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 536 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 900
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Pedro dos Santos Coelho - Valentina.
APROVAD0
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 537 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 901
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Alves de Macedo - Valentina.
APROVAD0
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 538 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 902
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Quirino da Fonseca - Valentina.
APROVAD0
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 539 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 903
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Leonardo V. Araújo - Valentina.
APROVAD0
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 540 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 904
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua José Dimas Ferreira - Valentina.
APROVAD0
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 541 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 905
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Lino de Oliveira Cavalcante Neto - Valentina.
APROVAD0
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 542 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 906
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Loureiro G. Pereira - Valentina.
APROVAD0
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 543 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 907
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manoel Barbosa da Silva - Valentina.
APROVAD0
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 544 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 908
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Francisco Alves - Alto do Mateus.
APROVAD0
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 545 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 909
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua da Economia - Bairro das Indústrias.
APROVAD0
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 546 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 910
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua da Importação - Bairro das Indústrias.
APROVAD0
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 547 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 911
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua das Patativas - Bairro das Indústrias.
APROVAD0
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 548 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 912
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua do Progresso - Bairro das Indústrias.
APROVAD0
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 549 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 913
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua do Sabiá - Bairro das Indústrias.
APROVAD0
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 550 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 914
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua dos Carteiros - Bairro das Indústrias.
APROVAD0
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 551 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 915
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua dos Industriários - Bairro das Indústrias.
APROVAD0
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 552 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 916
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Seringueiro Chico Mendes - Bairro das Indústrias.
APROVAD0
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 553 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 917
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Tenente Manoel Chagas de Oliveira - Bairro das Indústrias.
APROVAD0
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 554 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 918
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Salvador Batista de Melo - Bairro dos Estados.
APROVAD0
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 555 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 919
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Bancária Neusa Meira - Bancários.
APROVAD0
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 556 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 920
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Bancário Aylsio José da Silva - Bancários.
APROVAD0
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 557 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 921
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Geraldo Porte - Brisamar.
APROVAD0
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 558 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 922
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Adailton Tavares da Silva - Colibris.
APROVAD0
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 559 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 923
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Antônio Hermínio Gomes - Colibris.
APROVAD0
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 560 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 924
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Aposentado Abel Odilon - Colibris.
APROVAD0
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 561 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 925
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Cândida Ferreira Nóbrega - Colibris.
APROVAD0
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 562 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 926
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Cleonice Alves Dantas - Colibris.
APROVAD0
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 563 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 927
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Comerciante Agamenon Holanda - Colibris.
APROVAD0
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 564 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 928
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Anderson Melo Rodrigues, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 565 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 929
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Antônia Josefa da Conceição, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 566 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 930
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Creusa dos Santos Gomes, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 567 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 931
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua João Mousinho Pontes, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 568 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 932
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua José Francisco de Melo, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 569 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 933
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua José Tavares de Sousa, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 570 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 934
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Josileide Santos Silva, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 571 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 935
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Luiz Ferreira da Silva, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 572 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 936
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Marcelo Tavares da Silva, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 573 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 937
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Maria do Rosário Silva, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 574 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 938
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Maria Cordélia Ramalho Campos, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 575 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 939
Solicito à SEINFRA serviço de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL da Rua Almerinda Vieira da Silva, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 576 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 940
Solicito à SEDURB e à SEINFRA construção de uma escola de ensino fundamental I e II, em terreno localizado na Rua Benício de Oliveira Lima, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 577 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 941
Soliciro à SEDURB ampliação e reforma da Praça Antônio Gomes de Souza, localizada na Rua Antônio Gomes de Souza, Setor 41, quadra 75, lote 15, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 578 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 942
Solicito à SEINFRA e à SEMOB implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre na Av. Cel. Calixto, Bairro Mangabeira VIII, CEP 58059-000, João Pessoa – PB.
APROVAD0
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 579 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 950
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Cristiane Dantas Chaves - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 580 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 951
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Juvita Guedes De Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 581 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 952
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Jose Evangelista da Silva - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 582 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 953
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Josefa Fernandes Wanderley - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 583 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 954
,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Porcina Vidal de Negreiros Valentina de Figueiredo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 584 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 955
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Vicente Joaquim Calado Valentina de Figueiredo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 585 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 956
,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Maria José Alves Valentina de Figueiredo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 586 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 957
,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : Rua Armando Severino da Silva Valentina de Figueiredo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 587 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 958
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Celestina Toscano Bastos Lisboa Valentina de Figueiredo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 588 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 959
,REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Antônio Cunha Filho Valentina de Figueiredo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 589 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 960
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA, no intuito de que seja realizado o calçamento na Rua Ten Antônio Fernandes do Amaral , Aeroclube, CEP 58036813, nas proximidades da Auto Escola Nossa Senhora de Fátima, na cidade de João Pessoa – PB.
Matéria não votada
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 590 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 961
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no intuito de que seja realizada a repintura reforço na faixa de pedestre, pois está apagada as listras na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, 230, na proximidade do posto Ipiranga, CEP: 58037-050, na cidade de João Pessoa – PB.
Matéria não votada
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 591 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 962
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja colocado Tampa em bueiro na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, 625, CEP 58037-050, nas proximidades da Honda Dream NovoRumo, Bairro Jardim Oceania nesta Capital.
Matéria não votada
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 592 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 963
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à EMLUR, no sentido de que seja realizado o serviço de campinação na Rua Herberto de Pereira Lucena, 243, Jardim Oceania, CEP: 58037235, nas proximidades do Boi na Brasa Churrascaria, nesta Capital.
Matéria não votada
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 593 de 2023
Autor: Coronel Sobreira
Número de Protocolo: 964
Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado a pintura da faixa de pedestre, em frente a Escola Municipal Sen. Ruy Carneiro, pois está apagada as listras da Rua João de Brito Lima Moura, Mandacaru, 180, CEP 58027695, na cidade de João Pessoa – PB.
Matéria não votada
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 594 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 965
Solicito à SEINFRA ampliação e reforma da Praça Antônio Gomes de Souza, localizada na Rua Antônio Gomes de Souza, Setor 41, quadra 75, lote 15, Bairro José Américo de Almeida.
APROVAD0
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 595 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 966
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Joao Homero da Costa Vilar, localizada no Bairro dos Bancários.
APROVAD0
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 596 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 967
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Bancario Wagner Alexandrino Bezerra Japyassu, localizada no Bairro dos Bancários.
APROVAD0
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 597 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 968
vREQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Luiz Primola, localizada no Bairro dos Bancários.
APROVAD0
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 598 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 969
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Guilherme Pessoa Serrano, localizada no Bairro dos Bancários.
APROVAD0
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 599 de 2023
Autor: Odon Bezerra
Número de Protocolo: 970
Solicito à SEPLAN e SEDEC construção de uma escola de ensino fundamental I e II, em terreno localizado na Rua Benício de Oliveira Lima, Bairro Cidade dos Colibris.
APROVAD0
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 600 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 971
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Derlopidas Gomes Neves, localizada no Bairro dos Bancários.
APROVAD0
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 601 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 972
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Jose Espinola Guedes, localizada no Bairro dos Bancários.
APROVAD0
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 602 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 973
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Tubal da Silva Brandão, localizada no Bairro dos Bancários.
APROVAD0
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 603 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 974
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na rua Hercilio Alves de Sousa, localizada no Bairro dos Bancários.
APROVAD0
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 604 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 975
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Loureiro G.pereira Valentina de Figueiredo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 605 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 976
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe de estudo para melhorar o trânsito na rua Silvino Lopes,Tambaú,58039190.
APROVAD0
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 606 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 977
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Poda de Árvore da rua Dom Bosco ,Cristo, 58070-470.
APROVAD0
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 607 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 978
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de zeladoria no terminal de integração do Varadouro.
APROVAD0
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 608 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 979
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Antônia Josefa da Conceição,José Américo de Almeida,58074725.
APROVAD0
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 609 de 2023
Autor: Junio Leandro
Número de Protocolo: 980
REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Francisco Salviano da Silva Valentina de Figueiredo - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.
APROVAD0
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 610 de 2023
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 981
REQUER A COLOCAÇÃO DE DOIS COLETORES DE LIXO ESTACIONÁRIOS NO CONDOMINÍO CANAÃ, EM MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 611 de 2023
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 982
REQUER PARA VERIFICAR A POLUIÇÃO QUE SE ENCONTRA NAS TRÊS LAGOAS, JARDIM VENEZA, NESTA.
APROVAD0
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 612 de 2023
Autor: Marcos Bandeira
Número de Protocolo: 983
REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL, NA RUA DOIS DE NOVEMBRO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
APROVAD0
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 613 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 984
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua Manoel Albino Vidal da Silva, bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.
APROVAD0
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 614 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 985
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e Pintura de Meio fio da rua Adonias de Azevedo Araujo,Planalto Boa Esperança,58067147.
APROVAD0
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 615 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 986
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Cássio Andrade, para que seja proceda com a PAVIMENTAÇÃO da Rua Ipojucan dos Santos Seabra, no Bairro Cidade Verde, CEP: 58.059-270, nesta Capital.
APROVAD0
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 616 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 987
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua Euclides Rodrigues Oliveira, bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.
APROVAD0
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 617 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 988
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua Cecília Rodrigues Siqueira, bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.
APROVAD0
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 618 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 989
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Manoel Albino Vidal da Silva, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa.
APROVAD0
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 619 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 990
Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Antônio Freire da Nóbrega, localizado no bairro Mangabeira VI, nesta Capital.
APROVAD0
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 620 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 991
Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Ivan de Assis Costa, localizado no bairro Mangabeira VI, nesta Capital.
APROVAD0
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 621 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 992
Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretaria do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos na Rua Rita Xavier de Oliveira, localizada no bairro Mangabeira VI, nesta Capital.
APROVAD0
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 622 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 993
Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Luís Ferreira de Sousa Filho, que adotem as devidas providências de medicamentos para a USF - Eucaliptos, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.
APROVAD0
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 623 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 994
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Bessa.
APROVAD0
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 624 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 995
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Oceania.
APROVAD0
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 625 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 996
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Manaíra.
APROVAD0
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 626 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 997
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Luna.
APROVAD0
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 627 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 998
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Brisamar.
APROVAD0
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 628 de 2023
Autor: Marcilio do HBE
Número de Protocolo: 999
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Limpeza de Mato e Pintura de Meio fio da rua Jorge Barros de Barbosa,Valentina,58063-570.
APROVAD0
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 629 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 1000
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO do acesso entre a Avenida Waldemar Aciolly e Rua Luiz de Moura Rezende, no Bairro dos Bancários, nesta Capital.
APROVAD0
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 630 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1001
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Aeroclube.
APROVAD0
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 631 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1003
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro João Agripino.
APROVAD0
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 632 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1004
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro São José.
APROVAD0
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 633 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1005
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Penha.
APROVAD0
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 634 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1006
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Quadramares.
APROVAD0
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 635 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1007
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Altiplano.
APROVAD0
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 636 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1008
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cabo Branco.
APROVAD0
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 637 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1009
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Tambaú.
APROVAD0
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 638 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1010
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Seixas.
APROVAD0
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 639 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1011
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira I.
APROVAD0
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 640 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1012
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira II.
APROVAD0
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 641 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1013
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira III.
APROVAD0
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 642 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1014
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira IV.
APROVAD0
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 643 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1015
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira V.
APROVAD0
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 644 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1016
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira VI.
APROVAD0
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 645 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1017
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mangabeira VII.
APROVAD0
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 646 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1018
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cidade Verde em Mangabeira.
APROVAD0
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 647 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1019
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cidade Verde II, em Mangabeira.
APROVAD0
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 648 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1020
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Valentina I.
APROVAD0
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 649 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 1021
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Welligton José de Souza, no Bairro Jardim Veneza (Loteamento Nossa Senhora das Graças), CEP: 58.084-435, nesta Capital.
APROVAD0
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 650 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1022
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Valentina II.
APROVAD0
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 651 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1023
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Paratibe.
APROVAD0
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 652 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1024
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Muçumagro.
APROVAD0
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 653 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1025
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cuiá.
APROVAD0
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 654 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1026
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro José Américo.
APROVAD0
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 655 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1027
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Água Fria.
APROVAD0
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 656 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1028
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cidade dos Colibris I.
APROVAD0
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 657 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1029
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cidade dos Colibris II.
APROVAD0
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 658 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1030
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro João Paulo II.
APROVAD0
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 659 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1031
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Ernani Sátiro.
APROVAD0
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 660 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1032
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Esplanada.
APROVAD0
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 661 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1033
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Costa e Silva.
APROVAD0
251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 662 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 1034
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Estudante Geraldo Macário Santana de Oliveira, CEP: 58077-072, no Bairro Cuiá, nesta Capital.
APROVAD0
252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 663 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1035
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Grotão.
APROVAD0
253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 664 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1036
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Geisel.
APROVAD0
254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 665 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1037
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Funcionários I.
APROVAD0
255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 666 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1038
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Funcionários II.
APROVAD0
256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 667 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1039
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Funcionários III.
APROVAD0
257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 668 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1041
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Funcionários IV.
APROVAD0
258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 669 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1042
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro das indústrias.
APROVAD0
259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 670 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1043
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Distrito Industriial.
APROVAD0
260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 671 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1044
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Veneza.
APROVAD0
261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 672 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1045
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mumbaba.
APROVAD0
262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 673 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1046
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mussuré.
APROVAD0
263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 674 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1047
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cristo Redentor.
APROVAD0
264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 675 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1048
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jaguaribe.
APROVAD0
265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 676 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1049
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Rangel.
APROVAD0
266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 677 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1051
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Cruz das Armas.
APROVAD0
267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 678 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1052
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Planalto.
APROVAD0
268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 679 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1053
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Oitizeiro.
APROVAD0
269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 680 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1054
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Alto do Mateus.
APROVAD0
270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 681 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1055
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Ilha do Bispo.
APROVAD0
271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 682 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1056
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro dos Novais.
APROVAD0
272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 683 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1057
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Centro Histórico.
APROVAD0
273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 684 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1058
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Centro.
APROVAD0
274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 685 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1059
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Varadouro.
APROVAD0
275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 686 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 1060
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO da Rua Oton Nunes da Silva, CEP: 58.036-442, no Bairro Aeroclube (Bessa), nesta Capital.
APROVAD0
276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 687 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 1061
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua João Cavalcanti Costa, CEP: 58071-188, no Bairro Cristo Redentor, nesta Capital.
APROVAD0
277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 688 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 1062
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Laura Quirino Nunes da Silva, CEP: 58.059-326, no Bairro Projeto Mariz Mangabeira VIII, nesta Capital.
APROVAD0
278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 689 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1063
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Roger.
APROVAD0
279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 690 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1064
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Tambiá.
APROVAD0
280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 691 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1065
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim treze de Maio.
APROVAD0
281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 692 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1066
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Mandacarú
APROVAD0
282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 693 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1067
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Pedro Gondim.
APROVAD0
283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 694 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1068
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Bairro dos Ipês I.
APROVAD0
284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 695 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1069
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Bairro dos Ipês II.
APROVAD0
285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 696 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1071
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no Bairro dos Estados.
APROVAD0
286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 697 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1072
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Padre Zé.
APROVAD0
287 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 698 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 1073
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO, na Rua Professor Osvaldo de Miranda Pereira, no Bairro Brisamar, nesta Capital.
APROVAD0
288 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 699 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1074
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Gramame.
APROVAD0
289 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 700 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1075
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Engenho Velho.
APROVAD0
290 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 701 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1076
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Colinas do Sul.
APROVAD0
291 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 702 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1077
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Gervásio Maia.
APROVAD0
292 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 703 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1078
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Colinas do Sul II.
APROVAD0
293 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 704 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1079
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Torre.
APROVAD0
294 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 705 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1080
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Tambauzinho.
APROVAD0
295 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 706 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1081
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Expedicionários.
APROVAD0
296 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 707 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1082
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Miramar.
APROVAD0
297 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 708 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1083
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Castelo Branco I.
APROVAD0
298 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 709 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1084
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Castelo Branco II.
APROVAD0
299 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 710 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1085
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Castelo Branco III.
APROVAD0
300 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 711 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1086
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Bancários.
APROVAD0
301 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 712 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1087
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Anatólia.
APROVAD0
302 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 713 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1088
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim São Paulo.
APROVAD0
303 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 714 de 2023
Autor: Milanez Neto
Número de Protocolo: 1089
Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de reparos, manutenção e limpeza das galerias pluviais, nas principais vias no bairro Jardim Cidade Universitária.
APROVAD0
304 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 715 de 2023
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Número de Protocolo: 1090
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da sinalização horizontal, a implantação de lombadas físicas e implantação de uma faixa de pedestre na Rua Alberto de Miranda Henriques, Bairro – Gramame.
APROVAD0
305 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 716 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 1096
Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Praça Neuza Agra de Oliveira, localizado no Bairro dos Ipês, nesta Capital.
APROVAD0
306 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 717 de 2023
Autor: Tarcísio Jardim
Número de Protocolo: 1097
Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente, Senhor Welison Araújo Silveira, adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Praça Neuza Agra de Oliveira, localizada no Bairro dos Ipês, em João Pessoa.
APROVAD0
307 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 10 de 2023
Autor: Guga Pet
Número de Protocolo: 699
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma sessão especial, no dia 22 de março do corrente ano, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de debatermos junto aos pais e familiares dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) visando trazer uma melhor qualidade de vida.
APROVAD0
308 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 13 de 2023
Autor: Damásio Franca Neto
Número de Protocolo: 808
LIDO E APROVADO NO DIA 23/02/2023 Requer uma Audiência Pública para discussão a respeito do Plano Diretor PLC 31/2022, convocando-a para o dia 07 de março do corrente ano, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta Capital.
APROVAD0
309 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 14 de 2023
Autor: Durval Ferreira
Número de Protocolo: 1050
O Vereador que este subscreve requer a Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, a realizar-se no dia 03 DE ABRIL DE 2023 (segunda-feira), às 15H00, no Plenário desta casa, com a finalidade de celebrar os 30 ANOS de organização da APEP – ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES EVANGÉLICOS DA PARAÍBA.
APROVAD0



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 113 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1326 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 1324 de 2023 Matéria não votada